Lira articula nova PEC para mudar estrutura do CNMP
Câmara dos Deputados quer código de ética para o Ministério Público
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer votar uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O parlamentar pretende colocar o tema em plenário em fevereiro do ano que vem.
A Casa rejeitou a PEC no mês passado, com 297 votos favoráveis e 182 contrários. A ideia da retomada do tema é que o autor do texto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), faça outro documento e passe por todo o rito de tramitação.
A nova proposta terá trechos que já estavam na que foi derrotada, como a ampliação do número de membros do CNMP e a criação de um código de ética, mas também trará novos artigos que tratam da punição dos integrantes do Ministério Público (MP).
O Conselho foi criado há 16 anos para servir como um órgão de controle do MP, fiscalizando as atividades de cerca de 13 mil profissionais em todo país.
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2 de 11Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente, governou o país entre 2003 e 2010 e é o candidato do PT • Foto: Ricardo Stuckert
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5 de 11Felipe d'Avila, candidato do partido Novo, entra pela primeira vez na corrida pela Presidência • ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
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6 de 11José Maria Eymael (DC) já concorreu nas eleições presidenciais em 1998, 2006, 2010, 2014 e 2018, sempre pelo mesmo partido • Marcello Casal Jr/Agência Bras
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7 de 11Vera Lúcia volta a ser candidata à Presidência da República pelo PSTU. Ela já concorreu em 2018 • Romerito Pontes/Divulgação
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10 de 11Senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), candidata à Presidência da República - 02/08/2022 • ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
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11 de 11Padre Kelmon (PTB) assumiu a candidatura à Presidência após o TSE indeferir o registro de Roberto Jefferson (PTB) • Reprodução Facebook
(Publicado por Daniel Fernandes)
