Líderes do Congresso ocupam, ao mesmo tempo, até quatro comissões que analisarão MPs de Lula
Realização dos colegiados é alvo de impasse na Câmara e no Senado, mas houve entendimento para apreciação dos textos
Líderes do Senado e da Câmara dos Deputados protagonizarão, a partir desta terça-feira (11), as discussões das principais medidas provisórias (MPs) encaminhadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso.
Segundo levantamento feito pela CNN com base nas informações do Congresso sobre os indicados às quatro comissões mistas de parlamentares que vão analisar essas medidas provisórias, alguns deputados e senadores vão participar das discussões de até quatro MPs ao mesmo tempo.
Cada comissão tem 12 integrantes titulares e 12 suplentes de cada uma das Casas – ou seja, há um total de 96 cadeiras disponíveis para deputados e outras 96 para senadores.
Ao todo, 52 senadores foram indicados a esses postos (o que significa que mais de 64% dos 81 senadores estão representados nesses colegiados). Por outro lado, 48 deputados foram escolhidos para suas vagas (uma representação de 9% dos 513 deputados).
Nas duas Casas há situações em que parlamentares foram indicados a mais de uma comissão mista. Na Câmara, 13 terão cadeira nos quatro colegiados. No Senado, seis estarão nas quatro comissões.
Políticos influentes das duas Casas compõem esse grupo. Do lado do Senado, fazem parte Eduardo Braga (líder do MDB no Senado), Renan Calheiros (ex-presidente do Senado), Davi Alcolumbre (ex-presidente do Senado), Eduardo Gomes (ex-líder do governo Bolsonaro) e Otto Alencar (líder do PSD no Senado).
Do lado da Câmara, isso inclui os líderes do MDB, Isnaldo Bulhões, do PSD, Antonio Brito, e do Republicanos, Hugo Motta, entre outros.
A composição das comissões mistas é um dos vários componentes que fazem parte do conflito entre as Casas em torno da disputa sobre a tramitação das medidas provisórias.
Deputados alegam, por exemplo, que há pouco espaço para a Câmara, que tem 513 integrantes, enquanto o Senado tem apenas 81 parlamentares.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a sugerir, como forma de resolver o conflito, que a proporção de deputados que integram as comissões mistas fosse maior (por exemplo, que para cada um senador, houvesse três deputados). A proposta foi rejeitada pelos senadores em reunião de líderes nas últimas semanas.
Apesar desse impasse ainda não ter sido resolvido, a previsão é que as comissões mistas de quatro medidas provisórias assinadas pelo presidente Lula comecem a funcionar nesta terça-feira (11) no Congresso.
Elas vão analisar as MPs que tratam da organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; do Bolsa Família; do Minha Casa Minha Vida; e do voto de desempate em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
As MPs têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas em até 120 dias pelo Congresso para que não percam validade nem efeito.
