Líder do governo no Senado propõe audiência para ouvir institutos de pesquisas

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou requerimento de audiência pública para ouvir representantes de institutos de pesquisas eleitorais, cientistas políticos e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sobre levantamentos realizados e metodologias utilizadas.

O pedido está previsto para ser votado na próxima terça-feira (11), a partir das 14h30, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.

Portinho quer que a audiência tenha o objetivo de “discutir metodologias e sistemas de realização de pesquisas eleitorais de intenção de voto, com a presença dos representantes dos principais institutos de pesquisa do país, de cientistas políticos e de outros especialistas na área”.

Na justificativa do requerimento, o líder do governo afirma que o primeiro turno destas eleições “mais uma vez demonstra erros nas pesquisas de intenção de votos para além da margem de erros esperados, com divergências severas entre o que as pesquisas apontavam e o que as urnas demonstraram”.

Na avaliação de Portinho, os resultados mostraram, “como já havia ocorrido no ano de 2018, a dificuldade de os institutos de pesquisas captarem o voto do eleitor de direita”. Ele então cita diferenças entre resultados de pesquisas e das urnas.

“É preciso discutir seriamente esse tema, saber se tudo não passa de erros graves de metodologia ou se existe algo pior, como a intenção deliberada dos institutos e/ou de seus contratantes, de manipular a opinião dos eleitores”, acrescentou.

Os institutos de pesquisa se tornaram alvo de questionamentos após o primeiro turno das eleições por causa da diferença entre os resultados das urnas e as projeções para a disputa presidencial feitas nos dias que antecederam o pleito. Os contrastes também foram observados nas disputas estaduais.

Levantamento da CNN com base nas principais pesquisas divulgadas entre 29 de setembro e 1º de outubro mostra que as sondagens erraram os percentuais do primeiro, do segundo ou dos dois candidatos mais votados, fora das margens de erro, em 21 estados e no Distrito Federal.

Portinho sugere que sejam ouvidos os seguintes convidados:

• Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE;
• Dulio Novaes, presidente da ABEP (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa);
• Marcia Cavallari Nunes, CEO do Ipec (ex-Ibope);
• Rodolfo Costa Pinto, sócio diretor e coordenador do Poder360;
• Mauro Paulino, diretor do Datafolha;
• Felipe Nunes, diretor da Quaest;
• Andrei Roman, CEO da AtlasIntel;
• Marcelo Tokarski, diretor do FSB;
• Murilo Hidalgo, diretor presidente da Paraná Pesquisas;
• Marcelo Souza, diretor do MDA;
• José Luiz Soares Orrico, fundador e diretor da Futura Inteligência;
• Erinaldo Aparecido Patrício, diretor de Pesquisas e Análise e Investigação de Mercado Instituto Brasmarket;
• Antonio Lavareda, cientista político e diretor do Ipespe;
• Paulo Kramer, cientista político;
• Fábio Gomes, sociólogo e especialista em pesquisas.

Como os citados acima devem ser convidados no caso da aprovação da audiência pública pela comissão do Senado, eles não são obrigados a comparecer, se assim desejaram.

Tentativa de CPIs e projeto sobre conduta de institutos de pesquisas

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), protocolou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que propõe até dez anos de prisão para os responsáveis por pesquisas cujos resultados divergirem mais do que a margem de erro em comparação com os resultados oficiais apurados nas urnas.

A proposta prevê de quatro a dez anos de prisão a quem “publicar, nos 15 dias que antecedem as eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas”.

O texto conta com apoio de aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na Casa. Conforme antecipou a CNN, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou pretender pautar o projeto na semana que vem.

Lira ainda informou que, se houver assinaturas suficientes para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os resultados divergentes de pesquisas eleitorais em comparação com os das urnas, “vão acontecer as duas coisas”. Até a manhã desta sexta (7), aliados de Bolsonaro disseram ter reunido 70 das 171 assinaturas necessárias para a CPI.

No Senado, Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou ter reunido 29 assinaturas, duas a mais do que as necessárias na Casa, também para a instalação de uma CPI que apure a conduta de institutos eleitorais. Ainda não houve, porém, uma declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o assunto desde a coleta do apoio mínimo por Do Val.