Líder da oposição defende dinheiro para assistência, mas sem tirar do Fundeb
Para Alessandro Molon (PSB-RJ), o governo busca recursos para viabilizar o programa Renda Brasil sem precisar rever o teto dos gastos públicos
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara dos Deputados, criticou a ideia proposta pelo governo federal de deslocar parte dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para um novo programa de assistência social idealizado pelo governo, a ser chamado de Renda Brasil.
“O dinheiro da assistência social é um dinheiro importante. Certo, mas não o dinheiro da educação”, disse Molon, em entrevista à CNN.
Segundo apuração da analista da CNN Raquel Landim, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, recuou da ideia e agora pretende utilizar os recursos em programas voltados para a primeira infância, mas em educação.
Para Alessandro Molon, o governo busca recursos para viabilizar o programa sem precisar rever o teto dos gastos públicos, instituído por emenda constitucional em 2016.
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“No fundo, [o objetivo é] disfarçar a quebra do teto de gastos. O governo de um lado continua defendendo o teto de gastos, mas de outro lado tenta usar o Fundeb para furar inconstitucionalmente esse gasto”, disse o deputado.
Mais cedo, também à CNN, a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), afirmou que a proposta do governo era inconstitucional. Para a parlamentar, os recursos do Fundeb só podem ser utilizados para gastos diretos em educação.
(Edição: Bernardo Barbosa)
