Liberdade de Opinião: ‘Pior caminho é Fla-Flu no STF’, diz Sidney Rezende
Sidney Rezende comenta a decisão que soltou traficante do PCC e será levada ao plenário do Supremo Tribunal Federal
No quadro Liberdade de Opinião desta quarta-feira (14), Sidney Rezende falou sobre a expectativa pela sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá tratar da decisão do ministro Marco Aurélio sobre a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Veja também a participação de Alexandre Garcia.
Rezende ressaltou que a decisão desta quarta “pode prevalecer por muitos anos” e avaliou que “o pior caminho é um Fla-Flu no STF”.
“O pior caminho é ofensa pessoal, um jogo de fumaça ou um Fla-Flu, como se diz por aí, de duas opiniões contraditórias”, disse. “Não é esse o melhor caminho, e acho que a imprensa pode ajudar também, informando e explicando, em vez de tornar num embate ou luta de MMA – porque não é isso”, acrescentou.
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Rezende ainda defendeu que a sociedade e a imprensa não deve contribuir para o que classificou como “embate” entre ministros do Supremo. “Acho que isso não é nada construtivo ou propositivo”, opinou.
“Minha expectativa pessoal é que se tenha um debate de altíssimo nível, ainda que mais tenso e se eleve um pouco a voz. É compreensível, mas o que temos que acompanhar é o debate mais de ordem técnica e jurídica. Não vamos chegar a nada se for de outra forma”, disse ele.
“Penso que [é preciso] serenidade, racionalidade, educação, civilidade e tranquilidade, porque o que se decidir hoje pode prevalecer por muitos anos. E é isso o que a gente quer: previsibilidade de Justiça, e não insegurança jurídica”, concluiu.
André do Rap é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua dentro e fora de presídios, e foi solto após decisão do ministro com base no artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP).
O presidente da Corte, Luiz Fux, revogou a decisão de Marco Aurélio a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando que se tratava de um criminoso de alta periculosidade, e determinou novamente a prisão do traficante.
Contudo, a polícia não o encontrou no endereço no Guarujá, em SP, informado por ele e passou a ser considerado foragido. Ele está na lista vermelha de procurados mundiais da Interpol.
Julgamento hoje no Plenário
A sessão no plenário do STF está prevista para começar às 14h. Segundo o âncora da CNN Daniel Adjuto, os magistrados devem reverter a decisão de Marco Aurélio, mas ainda podem estabelecer balizas para novos casos.
Rezende ainda comentou a declaração do ex-ministro Sergio Moro sobre o dispositivo do Pacote Anticrime, que, para Moro, deve ser revogado, além de abordar as queimadas no Pantanal e o momento fiscal do país para a aprovação das reformas.
Também com participação de Alexandre Garcia, o Liberdade de Opinião vai ao ar diariamente na CNN com transmissão simultânea na CNN Rádio.
(Edição de texto: Luiz Raatz)