Lava Jato denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro
Segundo procuradores, Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e Paulo Okamotto utilizaram o Instituto Lula para dissimular propinas pagas pela Odebrecht
A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou nova denúncia criminal nesta segunda-feira (14) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os procuradores acusam Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, de lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, os três dissimularam o repasse de propinas no valor de R$ 4 milhões por meio de doações da Odebrecht para o instituto do ex-presidente, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
Em nota, a defesa do ex-presidente Lula diz que o valor é referente a quatro doações lícitas da Odebrecht ao Instituto Lula, “que não se confunde com a pessoa do ex-presidente”.
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Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a Lava Jato faz uma denúncia política contra Lula, reagindo a derrotas que enfrentou na Justiça.
“A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal”, diz.
Entenda a acusação contra Lula
A denúncia apresentada pela Lava Jato contra Lula é derivada de outros processos contra o ex-presidente da República.
A força-tarefa de Curitiba parte de alguns dos princípios que basearam outras denúncias e condenações contra o ex-presidente Lula e outros acusados da Lava Jato.
Uma premissa é a de que, através de indicações políticas para cargos na Petrobras, o governo do PT proporcionava vantagens indevidas a empreiteiras em contratos e que, em troca, essas empresas deveriam pagar propinas ao partido.
A segunda premissa da acusação é a de que esse fluxo de dinheiro era organizado em “contas correntes informais”, montantes que seriam pagos pelas empresas conforme as necessidades do PT e do ex-presidente Lula.
Sendo assim, a Lava Jato argumenta que as quatro doações de R$ 1 milhão que a Odebrecht fez ao Instituto Lula seriam uma forma de dar aparência de legalidade ao repasse dos recursos desse “caixa” para o ex-presidente.
De acordo com o Ministério Público Federal, os fatos foram corroborados por Marcelo Odebrecht e Antonio Pelocci em seus acordos de delação premiada.
A Procuradoria cita como prova um e-mail escrito por Marcelo Odebrecht em novembro de 2013, quando o empresário orienta um auxiliar, Hilberto Silva, a transferir os R$ 4 milhões ao Instituto Lula e debitar os recursos da “Planilha Italiano”, especificamente de uma rúbrica identificada como “Amigo”.
A defesa de Lula
O advogado Cristiano Zanin argumenta que a Lava Jato adota contra Lula uma tática que chama de “lawfare”, expressão em inglês que significa a repetição de acusações como uma forma de pressão contra o réu.
“O excesso de acusações frívolas (overcharging) e a repetição de acusações são táticas de lawfare, com o objetivo de reter o inimigo em uma rede de imputações, objetivando retirar o seu tempo e macular sua reputação”, escreve Zanin.
O defensor também argumenta que Lula foi absolvido em um processo que tramitava na Justiça de Brasília, no qual ele era acusado do crime de organização criminosa. Para Zanin, a absolvição do ex-presidente nesse processo abala a premissa da noba acusação contra ele.
“Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados”, conclui.
