Kassio Nunes nega pedido para soltar condenados pelos atos do 8/1
Em sua decisão, o ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que não pode conceder habeas corpus após a determinação de outro integrante do Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, negou, nesta quarta-feira (6), um pedido do Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano, Sustentável, Social e Político (INBDS) para soltar todas as pessoas que estão presas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
No entanto, Kassio não é o relator dos inquéritos. A relatoria está com o ministro Alexandre de Moraes.
Em sua decisão, o ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que não pode conceder habeas corpus após a determinação de outro integrante do Supremo.
“Esta Suprema Corte consolidou sua jurisprudência no sentido do não conhecimento de habeas corpus quando impetrado contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal ou contra acórdão de quaisquer das Turmas ou do Plenário desta Suprema Corte”, concluiu o ministro.
