Kalil diz que vai cumprir ordem de abrir igrejas, mas que vai recorrer ao STF
Prefeito recuou da decisão que contrariava liminar assinada pelo ministro Nunes Marques, do STF
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), recuou da decisão de proibir cultos e missas presenciais na capital mineira. Em complemento a uma postagem no Twitter na qual havia dito que não cumpriria a liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), Kalil afirmou que “ordem judicial se cumpre”, mas avisou que vai recorrer da decisão ao presidente do STF, ministro Luiz Fux.
“Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o prefeito.
No tuíte original, Kalil disse que iria acompanhar o que fosse decidido pelo Plenário do STF e reafirmou: “o que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”.
A postagem repercutiu nas redes sociais e no mundo político, e gerou também uma reação do ministro Nunes Marques, que intimou o prefeito e solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) medidas contra o mandatário.
Nunes Marques, que foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro e empossado em novembro de 2020, também intimou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais “para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la”.
O caso
No sábado (3), Nunes Marques liberou celebrações religiosas presenciais em todos os estados e municípios, desde que sejam seguidos todos os protocolos sanitários. A decisão do ministro atendeu a um pedido de março de 2020 feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
A ação do ministro suscitou críticas do decano do STF, Marco Aurélio Mello. “O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário”, provocou o ministro.
