Justiça eleitoral será célere e implacável, diz Moraes ao assumir presidência do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sua gestão à frente da Corte será firme no combate a notícias falsas e desinformação sobre as urnas eletrônicas.

“Intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou fraudulentas, principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais”, afirmou.

O discurso de Moraes foi aplaudido pela plateia em vários momentos, especialmente ao defender a segurança do sistema eleitoral. Diante dos elogios às urnas eletrônicas, presidente Jair Bolsonaro (PL) não aplaudiu. Até o início do discurso, o presidente e o ministro estavam sentados lado a lado na tribuna do plenário do TSE, cochichando e rindo ao pé do ouvido.

Nos últimos meses, Bolsonaro fez uma série de ataques públicos a Moraes e à Justiça Eleitoral. O presidente já ameaçou, por exemplo, descumprir decisões judiciais emitidas pelo ministro.

Em sua fala, Moraes afirmou que “liberdade de expressão” é diferente de “liberdade de agressão”. Segundo ele, a democracia não comporta discursos de ódio e ameaças ao Estado de Direito.

“Eu não canso de repetir: liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da honra. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e de ideias contrárias à ordem constitucional.”

O novo presidente do TSE também enalteceu as urnas eletrônicas como importante instrumento democrático e a velocidade da Corte eleitoral em divulgar o resultado das eleições.

“O Brasil é uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. Mas somos a única que apura e divulga os resultados no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.”

Fotos — A posse de Moraes no TSE

O ministro afirmou, ainda, que “a vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais permanece nessa Justiça Eleitoral e nesse TSE, que constantemente vem se aperfeiçoando, principalmente pela atualização das urnas eletrônicas”.

Bolsonaro não discursou no evento. Após o discurso, Moraes cumprimentou o presidente e as demais autoridades sentadas na tribuna.

Moraes presidirá o TSE durante as eleições deste ano. O ministro Ricardo Lewandowski assumiu como vice-presidente do Tribunal também nesta terça (16).
A posse de Moraes ficou ainda mais no holofote do mundo político pela grande expectativa em relação às eleições deste ano.

Nos últimos meses, o TSE ficou no foco do noticiário principalmente por causa da discussão sobre a confiabilidade do sistema eleitoral e pelas ações envolvendo a disseminação de notícias falsas por parte de candidatos.

Em junho deste ano, no julgamento da cassação do deputado estadual paranaense Fernando Francischini, Moraes afirmou que “aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”.

“A posição do TSE é muito clara e já foi dada em dois casos importantes e vai ser aplicada nestas eleições. Quem se utilizar de fake news, quem falar de fraude nas urnas, quem propagar discurso mentiroso, fraudulento, de ódio, terá seu registro cassado, independentemente de candidato a qualquer dos cargos”, disse Moraes.

No ano passado, durante o julgamento de ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, Moraes chegou a dizer que houve disparos em massa e compartilhamento de notícias falsas nas eleições de 2018, e que, caso isso se repita em 2022, “pessoas vão para a cadeia”.

Em seu discurso nesta terça (16), o procurador-geral da República, Augusto Aras, citou a defesa ao sistema democrático e o combate à desinformação como prioridade do Ministério Público.

“Nesta oportunidade, reiteramos parceria do Ministério Público Eleitoral com TSE nas várias frentes que tem propósito de assegurar respeito à vontade do eleitor. Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos abusos de qualquer natureza. Mas, sobretudo, estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático que se expressa, também, por meios de eleições livres, justas, diretas e periódicas, como as que certamente teremos em menos de dois meses”, disse Aras.

Posse prestigiada

Moraes tomou posse nesta terça-feira (16) em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, ministros de Estado, parlamentares e ex-presidentes da República, como Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney.

Também estiveram presentes os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Carlos França (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Ronaldo Vieira (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Carlos Alberto Gomes de Brito (Turismo), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria Geral da União), Célio Faria (Secretaria de Governo) e Bruno Bianco (Advocacia Geral da União).

Além disso, representantes de mais de 40 embaixadas também compareceram à posse de Moraes.

O evento também marcou o primeiro encontro, frente a frente, entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversários na disputa pela Presidência.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

*Com informações de Eduardo Hahon, Gabriela Coelho e Gabriel Hirabahasi