Justiça Eleitoral recebeu mais de 37 mil denúncias de propaganda irregular
Apuração das denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral; eleitores paulistas foram os que mais registraram queixas
A Justiça Eleitoral recebeu, até o dia 10 de outubro, 37.951 denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular nas eleições deste ano. A apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral.
Os eleitores paulistas foram os que mais registraram queixas no aplicativo, com 5.674 denúncias até agora, seguido por Pernambuco (4.321), Minas Gerais (3.836) e Rio Grande do Sul (3.006). Por região, o Sudeste lidera com 13.420 denúncias, seguido pelo Nordeste (11.181), Sul (6.429), Centro-Oeste (4.190) e Norte (2.731).
Já com relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado federal (12.802), seguidas das de deputado estadual (12.607), presidente (3.568) e governador (2.960).
Para registrar denúncia, o cidadão precisa fornecer dados pessoais, como o CPF, e apresentar provas. As regras de uso do aplicativo “Pardal” deixam claro que “em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis”.
O aplicativo encaminha a denúncia diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante. Entretanto, é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. O cidadão pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não.
