Justiça Eleitoral recebeu mais de 10 mil denúncias de propaganda irregular
Cerca de 27% dos registros foram convertidos em ações judiciais; em caso de má-fé, denunciante está sujeito a penalidade
A Justiça Eleitoral recebeu, até o dia 12 de setembro, mais de 10.870 denúncias de propaganda irregular nas eleições deste ano. Pernambuco é a Unidade da Federação com o maior número de ocorrências, com 1.511 casos.
Na sequência estão São Paulo, com 1.311 registros; e Minas Gerais, com 1.195 situações relatadas por meio do aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber denúncias.
O maior volume de ocorrências recebidas até agora se refere a propaganda feita por candidatos a deputado estadual, com 3.683 registros. Contra os nomes que disputam vaga na Câmara dos Deputados, foram recebidas 3.476 denúncias.
Em seguida aparecem as ocorrências em desfavor dos candidatos à Presidência da República, com 1.485 casos. De acordo com o TSE, todas as denúncias recebidas são analisadas por um técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da área em que o fato teria ocorrido.
Caso confirmado a irregularidade, são realizadas tratativas diretas com o denunciado, com o intuito de solução imediata do problema. Se a situação for mantida, o caso é convertido em processo judicial.
Das denúncias recebidas até o momento, cerca de 27% passaram a tramitar nos juizados eleitorais. Ao denunciante é garantido o anonimato durante a apuração dos fatos e na fase processual, se for o caso.
No entanto, para registrar denúncia, o cidadão precisa fornecer dados pessoais, como o CPF, e apresentar provas. As regras de uso do aplicativo Pardal deixam claro que “em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis”.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos – Momentos marcantes das eleições brasileiras
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1 de 19Apuração de votos nas eleições de 1960 • Arquivo Nacional
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2 de 19Mesários auxiliam na votação para a eleição em São Paulo • Arquivo Nacional - 27.mar.1957
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3 de 19Presidente Café Filho vota nas eleições de 1955 • Arquivo Nacional - 3.out.1955
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4 de 19Pessoas aguardam na fila para votar em 1954 • Arquivo Nacional - 3.out.1954
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5 de 19Mulher deposita seu voto na urna nas eleições de 1954 • Arquivo Nacional - -3.out.1954
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6 de 19Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) vota nas eleições para vereadores do Distrito Federal - o Rio de Janeiro, na época - em 1947 • Arquivo Nacional - -19.jan.1947
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7 de 19José Linhares, que presidiu o Brasil interinamente entre outubro de 1945 e janeiro de 1946, saindo da cabine de votação após depositar seu voto na urna em 1945 • Arquivo Nacional - 2.dez.1945
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8 de 19Pioneira Almerinda Farias Gama deposita seu voto na urna na eleição de representantes classistas para a Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Ela foi a única mulher a votar como delegada na eleição para a Constituinte • CPDOC/FGV
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9 de 19Jovem eleitora deposita o voto em urna, nas eleições municipais de 1988 • Museu do Voto (TSE) - 15.nov.1988
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10 de 19Presidente Juscelino Kubitschek vota nas eleições de 1958 • Museu do Voto (TSE) - 3.out.1958
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11 de 19Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998 • Museu do Voto (TSE)
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12 de 19Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998 • Museu do Voto (TSE)
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13 de 19Aliados comemoram eleição de Tancredo Neves, em janeiro de 1985 • Célio Azevedo/Agência Senado - 1.jan.1985
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14 de 19Eleitor insere voto em urna de metal na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
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15 de 19Homem repara urnas de madeira para provável utilização na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP
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16 de 19Abertura de urna de madeira, em uma junta apuradora do TRE/SP, na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP
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17 de 19Eleitores aguardando o momento de adentrar a seção eleitoral, em São Paulo, na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
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18 de 19Apuração de votos realizada por uma junta apuradora do TRE/RJ, na eleição de 1945 • Museu do Voto (TSE)
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19 de 19Panorama de uma seção eleitoral no estado de São Paulo na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
