Justiça Eleitoral acumula mais de 66 mil processos nas eleições de 2022
Além de registro de candidaturas e prestações de contas, tribunais julgam denúncias de compra de votos, abuso de poder, direito de resposta e gastos ilícitos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) somam 66,4 mil ações nas eleições deste ano. Delas, a maior parte (72,3%) é de processos que ainda tramitam, enquanto 27,7% já foram finalizados, de acordo com dados computados pela página de Estatísticas Processuais da Justiça Eleitoral até esta quarta-feira (20).
Os processos eleitorais julgam, majoritariamente, os registros de candidatura (31.072) e as prestações de contas dos candidatos do pleito de outubro (26.670).
Neste ano, foram indeferidas pelo menos 856 solicitações de candidaturas. Os principais motivos são a ausência de requisito de registro — problemas com tempo mínimo de filiação partidária ou domicílio eleitoral, por exemplo — e o indeferimento do partido ou coligação. As ações também filtram os candidatos condenados pela Lei da Ficha Limpa, que impediram 189 pessoas de concorrerem.
Nos processos, os juízes também avaliam possíveis problemas com as propagandas eleitorais. São 1.400 ações que envolvem o tema. Em seguida, aparecem as pesquisas eleitorais, que precisam ser registradas junto ao TSE e somam 331 processos, além das condutas vedadas a agentes públicos, como publicidade institucional de obras, atos e serviços, que totalizam 74 registros nos órgãos estaduais e federal.
Nos tribunais, ainda aparecem ações envolvendo direito de resposta dos candidatos (57), abuso de poder (9) e compra de votos (5).
São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, é o estado com o maior número de processos: são 7.352. Desses, 30 recorrem às instâncias superiores para tentar reverter alguma decisão e 884 recorrem dentro da mesma instância.
No país, o número de recursos é de 5.965, principalmente dentro da mesma instância (95%). Entretanto, 282 recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral, como é o caso de Daniel Silveira (PTB). O deputado federal teve a candidatura ao Senado indeferida pelo TRE-RJ, recorreu dentro da instância e, após ter os embargos de declaração negados, vai recorrer ao TSE.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
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1 de 19Apuração de votos nas eleições de 1960 • Arquivo Nacional
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2 de 19Mesários auxiliam na votação para a eleição em São Paulo • Arquivo Nacional - 27.mar.1957
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3 de 19Presidente Café Filho vota nas eleições de 1955 • Arquivo Nacional - 3.out.1955
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4 de 19Pessoas aguardam na fila para votar em 1954 • Arquivo Nacional - 3.out.1954
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5 de 19Mulher deposita seu voto na urna nas eleições de 1954 • Arquivo Nacional - -3.out.1954
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6 de 19Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) vota nas eleições para vereadores do Distrito Federal - o Rio de Janeiro, na época - em 1947 • Arquivo Nacional - -19.jan.1947
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7 de 19José Linhares, que presidiu o Brasil interinamente entre outubro de 1945 e janeiro de 1946, saindo da cabine de votação após depositar seu voto na urna em 1945 • Arquivo Nacional - 2.dez.1945
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8 de 19Pioneira Almerinda Farias Gama deposita seu voto na urna na eleição de representantes classistas para a Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Ela foi a única mulher a votar como delegada na eleição para a Constituinte • CPDOC/FGV
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9 de 19Jovem eleitora deposita o voto em urna, nas eleições municipais de 1988 • Museu do Voto (TSE) - 15.nov.1988
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10 de 19Presidente Juscelino Kubitschek vota nas eleições de 1958 • Museu do Voto (TSE) - 3.out.1958
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11 de 19Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998 • Museu do Voto (TSE)
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12 de 19Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998 • Museu do Voto (TSE)
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13 de 19Aliados comemoram eleição de Tancredo Neves, em janeiro de 1985 • Célio Azevedo/Agência Senado - 1.jan.1985
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14 de 19Eleitor insere voto em urna de metal na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
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15 de 19Homem repara urnas de madeira para provável utilização na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP
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16 de 19Abertura de urna de madeira, em uma junta apuradora do TRE/SP, na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP
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17 de 19Eleitores aguardando o momento de adentrar a seção eleitoral, em São Paulo, na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
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18 de 19Apuração de votos realizada por uma junta apuradora do TRE/RJ, na eleição de 1945 • Museu do Voto (TSE)
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19 de 19Panorama de uma seção eleitoral no estado de São Paulo na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
(*Sob supervisão de Pauline Almeida)
