Justiça determina retirada de outdoor que chama Lula de “bandido solto” no MT
Juiz considerou que peça caracteriza propaganda eleitoral, que é proibida por meio de outdoors pela Lei de Eleições
A Justiça Eleitoral do Mato Grosso determinou a retirada de um outdoor na cidade de Comodoro que associa o candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva à expressão “bandido solto”. A decisão considerou que a peça caracteriza propaganda eleitoral em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O juiz eleitoral Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, da 61ª Zona Eleitoral de Comodoro, afirma na decisão que “a ideia que se busca difundir no outdoor caracteriza claramente propaganda eleitoral, ensejando o exercício do poder de polícia por este Juízo, visto que é expressamente vedada a veiculação de propaganda eleitoral por meio de outdoor”.
O outdoor vincula Lula aos termos “aborto, bandido solto, povo desarmado, ideologia de gênero, censura, obras em Cuba, MST forte e mais impostos”. Ele é associado à bandeira soviética.
Bolsonaro aparece com a bandeira do Brasil ao lado dos temas “vida, bandido preso, povo armado, valores cristãos, liberdade, obras no Brasil, agro forte e menos impostos”. No centro, está a frase “Você decide!”.
“Nesse panorama, denota-se claramente que a mensagem disseminada no outdoor propaga e associa fatos e características que disfarçadamente revelariam motivos para conclusão de que o candidato Jair Messias Bolsonaro é mais apto ao cargo em disputa que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva”, acrescenta o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT).
A denúncia foi oferecida ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por um escritório de advocacia. A Justiça determinou que os três sócios da empresa responsável pelo outdoor removam a propaganda num prazo de 24 horas. Não foram aplicadas multas.
A Lei de Eleições, de 1997, não admite propaganda mediante outdoors durante as campanhas eleitorais. Segundo a norma, estas peças estão sujeitas à imediata retirada e ao pagamento de multa entre R$ 5.000 e R$ 15 mil.
A CNN procurou as assessorias das campanhas de Lula e Bolsonaro sobre o caso e ainda não obteve resposta.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos — Os candidatos a presidente em 2002
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