Julgamento do marco temporal é suspenso e será retomado na quinta-feira no STF

O julgamento do “marco temporal” indígena foi suspenso pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em razão do tempo total da sessão, e será retomado nesta quinta-feira (2). Ao menos 39 manifestações foram marcadas e a previsão é de que serão retomadas na próxima sessão, além da votação dos ministros.

A medida do “marco temporal” é defendida por ruralistas, determinando que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os índios estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.

O plenário do STF abriu as atividades da semana com a continuidade do julgamento do recurso que discute o marco temporal para a demarcação de áreas indígenas. Na última semana, o ministro Edson Fachin apresentou seu relatório e, na sessão desta quarta-feira (1º), o julgamento foi retomado com manifestações de partes e de terceiros interessados no processo.

Foi julgada a ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante aproximadamente 200 km de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.

O recurso sobre o marco temporal de terras indígenas tem repercussão geral. O julgamento do tema permitirá a resolução de aproximadamente de 82 casos semelhantes que suspensos em outras instâncias da Justiça brasileira.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, havia determinado em maio de 2020 a suspensão da tramitação de todos os processos que tratem sobre a demarcação de terras indígenas até o fim da pandemia da Covid-19 ou até justamente o julgamento do “marco temporal”. A principal argumentação do ministro, à época, é de que os índios podem ser mais suscetíveis a infecção pelo coronavírus.

Aproximadamente 6 mil indígenas estão reunidos em Brasília desde a última semana para acompanhar a votação no Supremo. Na tarde de hoje aconteceu uma manifestação que começou por volta das 14h, onde seguiram pela via S1 ocupando três faixas.

Segundo nota da Polícia Militar do DF, enquanto os indígenas se dirigiam à Praça dos Três Poderes, ao prédio do STF, houve confronto entre policiais, pessoas que instalavam cartazes alusivos ao dia 7 de setembro e os índios. Dois policiais e uma outra pessoa não identificada ficaram feridos e foram levados ao 5º Delegacia de Polícia de Brasília para registro de boletim de ocorrência.