Juiz rejeita denúncia contra Lula, Dilma e ex-ministros petistas
Envolvidos já haviam sido absolvidos da mesma acusação anteriormente
A Justiça Federal de Brasília rejeitou nesta sexta-feira (20) uma denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT) e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, que os acusava de integrarem uma organização criminosa, no chamado “quadrilhão”.
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O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, entendeu que os envolvidos já haviam sido absolvidos da mesma acusação em outro processo, que transitou em julgado. Essa sentença foi proferida em dezembro de 2019.
Na decisão consta um parecer do Ministério Público Federal, que concorda que os objetos da ação eram os mesmos.
Em nota, a defesa de Lula disse que a denúncia não tinha materialidade e que, “em todos os processos em que Lula foi julgado fora da autointitulada ‘Lava Jato de Curitiba’, a acusação foi sumariamente rejeitada ou o ex-presidente foi absolvido com trânsito em julgado”.
“A nova decisão da Justiça Federal de Brasília é mais uma evidência de que Lula é vítima de lawfare, pois o ex-presidente foi vítima de múltiplas acusações frívolas e descabidas com fins ilegítimos”, afirmam os advogados do ex-presidente.
Em 2017, a Procuradoria-Geral da República apresentou uma acusação contra os ex-presidentes, cinco ex-ministros (Palocci, Mantega, Edinho Silva, Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann) e um ex-tesoureiro (João Vaccari Neto) do PT por formação de organização criminosa. De acordo com Rodrigo Janot, que chefiava o órgão na época, esse chamado “quadrilhão” atuava em esquemas de corrupção na Petrobras e teria recebido R$ 1,48 bi em propinas.
Eles foram absolvidos dois anos depois, em uma decisão do mesmo juiz Reis Bastos, que escreveu, na época, que a denúncia traduzia “tentativa de criminalizar a atividade política”.
