José Múcio pede ajuda a deputados para aprovar proposta que aumenta orçamento da Defesa
Segundo ministro, é preciso ter previsibilidade orçamentária para que o Brasil possa manter programas de defesa nacional
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou, nesta quarta-feira (17), que é preciso ter previsibilidade orçamentária para que o Brasil possa manter programas de defesa nacional. A declaração foi dada durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara dos Deputados.
“Não temos previsibilidade orçamentária. Nós ficamos dependendo da responsabilidade de quem faz o orçamento. Se nós tivéssemos uma previsibilidade, o quanto mínimo, nós poderíamos fazer as encomendas e honrar os pagamentos. [Hoje] compramos sem ter a certeza de que vamos pagar”, disse.
Recentemente, o orçamento da Defesa sofreu corte de R$ 280 milhões. Uma realidade que, segundo o ministro, tem se agravado ao longo dos últimos dez anos.
Em 2014 o orçamento discricionário, que exclui os gastos obrigatórios, era de R$ 20,6 bilhões (R$ 27 bilhões atualizados pelo IPCA). Para 2024 o valor destinado à Defesa é de R$ 10,9 bilhões.
Múcio pediu apoio dos parlamentares para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, que prevê o aumento gradual do percentual do orçamento de 1,2% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A média mundial é de 2,3%.
“Nosso índice, portanto, está bem abaixo desses patamares […] Por tudo isso, estamos estudando as possibilidades e sensibilizando os atores políticos quanto à necessidade de haver uma melhor previsibilidade orçamentária para a condução dos projetos estratégicos”, completou Múcio.
Durante a audiência, o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, listou alguns projetos afetados pela redução no orçamento.
O número de navios-escolta, por exemplo, reduziu pela metade (de 16 para 8) ao longo de 20 anos. Tanques de guerra e veículos do tipo anfíbio saíram de sete para três no mesmo período.
A Marinha ainda prevê, para 2024, ter menos combustível e munição que o necessário. A Força tem verba para comprar 45 milhões de litros de combustível, mas precisa de 52 milhões.
Para munição, a Marinha tem alocado R$ 25 milhões. Segundo o comandante Olsen, o valor necessário para atender a todas as demandas da Força seria de R$ 113,3 milhões.
“Nós já fomos o segundo país com construção naval pelo mundo, mas o que se observa desde 2014 é uma queda”, ressaltou.
