Instituições se reúnem para derrubar MP que autoriza Weintraub a nomear reitores
Parlamentares, assessores jurídicos e mais de 70 representantes de instituições ligadas à educação fizeram uma reunião virtual nesta quarta-feira (10), em busca de traçar uma estratégia conjunta para tentar derrubar a Medida Provisória 979, que autorizou o ministro da educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para as universidades e institutos federais, durante a pandemia do novo coronavírus.
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Participaram da reunião representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do sindicato desses servidores (Sinasefe), da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional (Conif), da Associação dos Docentes das Universidades Federais (Adufabc), e de diversas frentes parlamentares do Congresso Nacional.
O encontro virtual, organizado pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), também teve a presença dos deputados federais Alice Portugal (PCdoB-BA), Alexandre Padilha (PT-SP), Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dorinha Seabra (DEM-TO), Pedro Uczai (PT-SC), Maria do Rosário (PT-RS), e Waldenor Pereira (PT-BA).
Para o grupo, a MP editada na segunda-feira (9) representa uma tentativa de atropelar a autonomia universitária e escolher dirigentes alinhados com o governo. Entre os participantes, o consenso é de que a medida é inconstitucional. Assim, eles pretendem protocolar ações jurídicas atos políticos para que a MP seja devolvida pelo Congresso Nacional.
“O governo se coloca na pandemia negando os dados científicos, negando a existência da pandemia. Entretanto, serve-se da pandemia como pretexto para, mais uma vez, buscar intervir nas universidades e na escolha de seus dirigentes. Neste momento, as frentes em defesa das universidades federais e dos institutos federais estão conjuntamente trabalhando para que, na Justiça, essa proposta seja considerada inconstitucional, portanto, inapreciável”, afirmou a deputada Margaria Salomão.
Medida Provisória 979
Na Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estabeleceu que o Ministério da Educação (MEC) designará dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período de emergência decorrente da pandemia da Covid-19.
O termo “pro tempore” indica um mandato temporário, embora a MP não detalhe critérios para definir esses prazos. A medida significa que as escolhas excepcionalmente poderão ser realizadas sem consulta à comunidade acadêmica.
Ainda segundo o texto, ao fim do período de emergência as medidas seguirão válidas “pelo período subsequente necessário para realizar a consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, até a nomeação dos novos dirigentes pelo Presidente da República”.
A regra não se aplicará no caso de instituições que já tenham consultado a comunidade acadêmica para escolha de dirigentes antes da suspensão das aulas presenciais.
