Indicação de Cristiano Zanin ao STF é publicada no Diário Oficial
Para assumir o cargo de ministro, no entanto, o advogado terá que ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal
O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1°).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia confirmado o nome do advogado para a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. Agora, Zanin precisará da aprovação do Senado Federal.
Lula falou sobre Zanin durante coletiva de imprensa ao lado do presidente da Finlândia, Sauli Niinistö. “Você já esperava que eu fosse indicar o Zanin, todo mundo esperava, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas, simplesmente, porque o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte”, declarou.
Segundo informações da âncora da CNN Daniela Lima, Zanin teve um jantar na noite de quarta (31) com o decano do STF, Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em um gesto que selou a escolha de Lula para a vaga de ministro. Nesse mesmo dia, ele também se encontrou com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Aprovação no Senado Federal
Para assumir o cargo de ministro do STF, no entanto, o indicado ainda precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação. Este processo é inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Antes da votação no plenário, a Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado realiza uma sabatina com o escolhido para analisar se ele é apto para ocupar o cargo.
Tanto os titulares da comissão, como os outros senadores podem questionar o indicado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.
Normalmente, o presidente do Senado costuma pautar esta avaliação logo após a divulgação do nome escolhido pelo presidente da República, tornando o processo rápido.
A sabatina costuma durar entre oito e 12 horas.
Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado. Todos os senadores, então, votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir.
O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ou seja, conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Ministros do STF elogiam escolha de Zanin para a Corte
Ministros do STF elogiaram a indicação do advogado Cristiano Zanin para integrar a Corte. A vaga foi aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Decano do Supremo, Gilmar Mendes disse que a indicação de Zanin é “positiva” e que o advogado é “uma pessoa qualificada que vai integrar o Supremo tribunal”. Luiz Fux disse considerar a escolha “ótima”.
“Ótima, muito boa”, pontuou Nunes Marques a respeito da indicação, anunciada nesta quinta-feira (1°) pelo presidente Lula.
André Mendonça desejou “sucesso” a Zanin na “trajetória” de sua aprovação no Senado. “Entendo ser prerrogativa do presidente da República a escolha”, afirmou. “Cabe ao Senado avaliar os critérios, os requisitos, que entendo que ele tem”, adicionou.
As declarações foram feitas na tarde desta quinta-feira (1°), antes de os ministros entraram no plenário da Corte para a sessão.
O ministro Luís Roberto Barroso declarou que Zanin “atuou com elevada qualidade profissional em casos que tramitaram perante o Supremo”, além de apresentar a visão de um “advogado sério e competente”.
“Da minha parte, será muito bem-vindo”, acrescentou Barroso.
Quem é Cristiano Zanin?
Cristiano Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Em 2004, fundou a Teixeira Zanin Martins Advogados, que funcionou até 2022. Também fundou, em 2018, o Lawfare Institute. Em julho de 2022, fundou a Zanin Martins Advogados com Valeska Zanin Martins, sua esposa.
Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA).
É sócio-efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).
Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato, conquistando inúmeras vitórias em processos envolvendo o petista. Ele fazia parte da defesa quando foi feito o pedido de habeas corpus que resultou na anulação das condenações.
Assim, Lula teve os direitos políticos restabelecidos e concorreu às eleições presidenciais de 2022, que lhe garantiram o terceiro mandato como presidente da República.
*Publicado por Gabriel Ferneda, com informações de Lucas Mendes, Tiago Tortella, Leonardo Ribbeiro e Thais Arbex, da CNN
