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    “Incansável defensor da democracia”, veja repercussão da morte do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence

    Jurista estava internado em Brasília e morreu aos 85 anos neste domingo (2)

    O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence é homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
    O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence é homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Fernando Frazão/Agência Brasil

    Lucas SchroederCatarina NestlehnerVinícius Bernardesda CNN

    em São Paulo

    Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do governo Lula e parlamentares lamentaram a morte do ex-ministro da Suprema Corte José Paulo Sepúlveda Pertence, neste domingo (2).

    Sepúlveda Pertence tinha 85 anos e estava internado na unidade do Hospital Sírio-Libanês em Brasília. Ele morreu em decorrência de falência múltipla de órgãos, segundo informou a família.

    “Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

    Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.

    Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

    Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.

    Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.

    Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto”, declarou a presidente do STF, ministra Rosa Weber.

    “Sepúlveda Pertence, foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento”, publicou Gilmar Mendes.

    “O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepúlveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”, disse Alexandre de Moraes.

    “É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, escreveu Barroso.

    Com profundo pesar, recebi a notícia da morte do ex-ministro e presidente do STF, Sepúlveda Pertence. Um dos maiores juristas brasileiros, ele deixa um legado marcado pela ética e a defesa incansável dos princípios democráticos. Meus sentimentos aos familiares e amigos.”, lamentou Rui Costa, ministro da Casa Civil.

    “Quero prestar minhas homenagens à vida do ministro Sepúlveda Pertence! Um brasileiro gigante que brilhou por onde passou! Meus sentimentos a toda sua família!”, registrou Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário.

    “Perdemos hoje um de nossos mais brilhantes juristas. Sepúlveda Pertence foi exímio defensor das leis e da Constituição, e atuou corajosamente na reconstrução democrática e no combate à ditadura em nosso país. Deixo meu abraço a todos os seus familiares.”, escreveu Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Congresso Nacional.

    “Recebi com profunda tristeza e pesar a notícia da morte do companheiro advogado Sepúlveda Pertence, aos 85 anos. Ele deixa um forte legado em defesa da democracia e de respeito máximo à Constituição Federal. Meus sentimentos aos familiares e amigos.”, publicou o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

    “Nossa Minas Gerais acordou mais triste com a partida do grande jurista Sepúlveda Pertence. Seja no @STF_oficial, ou por onde atuou, sempre foi uma voz em defesa da democracia e o Estado de Direito. Minha solidariedade aos amigos e familiares.”, afirmou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).

    Augusto Aras relembra trajetória de Sepúlveda Pertence

    “Com profundo pesar, o procurador-geral da República, Augusto Aras, lamenta o falecimento de José Paulo Sepúlveda Pertence, ex- procurador-geral da República e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

    Pertence faleceu na madrugada deste domingo (2) aos 85 anos, em Brasília. De acordo com o PGR, Pertence foi um exemplo de ética, firmeza e conhecimento jurídico e ficará para sempre marcado na história do Brasil e do Ministério Público.

    ‘O país perde uma pessoa única, por tudo o que Pertence representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação’.

    Referência para o universo jurídico e importante liderança para o Ministério Público brasileiro, Pertence foi nomeado para o cargo de procurador-geral da República em 1985, exercendo de forma cumulativa as funções de procurador-geral eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

    Ele integrou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida por Comissão Affonso Arinos, encarregada de elaborar o Anteprojeto Constitucional para a Constituição brasileira de 1988, sendo responsável por apresentar a proposta de autonomia do Ministério Público brasileiro.

    Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, onde atuou até 2007.

    Homenagem – Em março deste ano, Augusto Aras, que também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou proposta para conceder a Sepúlveda Pertence, a primeira comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.

    Na oportunidade, lembrou que Pertence ‘é o fundador do Ministério Público moderno, com uma visão prospectiva e valiosíssima e que colocou a nossa instituição como o interlocutor entre o Estado e a sociedade para a defesa de sagrados valores que a Constituição protege. Sepúlveda Pertence é imortal!'”

    OAB se manifesta

    “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo (2/7).

    “É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe”, diz o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

    Neste momento de consternação e de luto, o Conselho Federal se solidariza com a família, amigos e colegas do ministro Sepúlveda Pertence.

    O velório será no salão branco do STF, nesta segunda-feira (3/7), a partir das 10h. O sepultamento será às 16h30, na Ala dos Pioneiros do cemitério de Brasília.”, diz a nota divulgada pela OAB.

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