Há clima para aprovar PEC que limita mandato de ministros do STF, diz autor
À CNN Rádio, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a expectativa é de que a definição sobre um relator aconteça na quarta-feira
O senador Plínio Valério (PDSB-AM), que é o autor da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o mandato de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal vê clima para aprovação do projeto.
À CNN Rádio, o parlamentar afirmou que esse é o sentimento no Senado: “A PEC que limitou as decisões monocráticas, que era mais perigosa, passou, então essa não teria muita dificuldade.”
Ele reforçou que o projeto teria validade somente após sanção presidencial – dessa forma, “o presidente Lula já até teria emplacado o indicado por ele.”
Atualmente, os cargos no STF são vitalícios e os magistrados permanecem nele até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Plínio Valério acredita que, com a PEC, “podemos dar alento à população, mostrar que despertamos para isso e estamos colocando freios no STF.”
O autor da PEC disse que a expectativa é de que seja definido um relator após sessão da CCJ do Senado, prevista para quarta-feira (29).
“Tive conversa com a senadora Tereza Cristina (Progressistas), ela ainda está receosa [em aceitar a relatoria]”, contou.
Mesmo assim, Plínio avalia que ela terá “todo o tempo do mundo” para estudar a proposta, uma vez que aceite ser a relatora.
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Isso porque “muita gente foi para a COP-28″ e “agora não há como votar, e não adianta correr.”
Ele também admite que o número limite de 8 anos não deve passar, e, provavelmente, deve ficar entre 10 e 12 anos.
Plínio considera a proposta importante para evitar que os magistrados sejam “seduzidos pelo poder”: “Após o período, o ministro volta ao supermercado, aeroporto, não será seduzido pela vaidade”.
*Com produção de Basília Rodrigues
