Investigação sobre hospitais federais no Rio mira em mais 5 para depoimentos
Intenção foi anunciada nesta sexta-feira (30), pelo senador Humberto Costa (PT-PE)
O grupo de trabalho que apura irregularidades nos hospitais e institutos federais do Rio de Janeiro da CPI da Pandemia no Senado pretende convocar cinco pessoas para que deponham no colegiado, quatro como investigadas e uma como testemunha. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), pelo senador Humberto Costa (PT-PE), em coletiva de imprensa. Ele lidera o grupo, formado ainda pelas senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Simone Tebet (MDB-MS).
Os nomes que Costa pretende convocar são o ex-superintendente do Ministério da Saúde no Rio, Marcelo Lambert, o servidor Joabe Antônio Oliveira, coordenador administrativo do Hospital Geral de Bonsucesso, e o ex-superintendente George Divério, antecessor de Lambert na função. Coronel da reserva do Exército, Divério foi exonerado pelo então ministro Eduardo Pazuello, depois de autorizar duas contratações sem licitação que somavam R$ 28,8 milhões.
Costa também anunciou que pretende convocar Cristiane Jourgan, ex-diretora do Hospital Geral de Bonsucesso, Zona Norte do Rio. Ela atualmente é diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O senador destacou ainda que a CPI tem encontrado dificuldades para obter informações de duas unidades: o Hospital Geral de Bonsucesso e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no Centro.
A intenção de chamar Lambert se deve ao que o grupo de trabalho considera ser uma forte atuação nos hospitais federais. Ele chegou ao Ministério da Saúde como diretor de programas. Divério está na lista por causa da influência em contratações feitas nas unidades. Joabe Oliveira, por ter trabalhado na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio no período das contratações sem licitação. Cristiane Jourdan, por conta de um contrato suspeito em Bonsucesso. Já Paulo Roberto Cotrim, antecessor de Jourdan na unidade de saúde, é o único que não é suspeito e terá seu nome apresentado como como testemunha. Os demais, como investigados.
“Recebemos primeiro os extratos dos contratos dos hospitais federais do Rio, e começamos a receber agora os contratos propriamente ditos. Vamos dar um tempo para que os de Bonsucesso e INTO cheguem. O que a gente detectou até aqui, depois de uma análise detida, é que há suspeita de favorecimento. Pudemos confirmar que há inúmeras irregularidades que precisam ser objeto de uma avaliação mais profunda”, afirmou o senador.
O coordenador do grupo informou que o presidente da CPI da Pandemia no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) e o relator Renan Calheiros (MDB-AL) pediram aos grupos de trabalho do colegiado que indicassem nomes para potenciais depoimentos quebras de sigilo. Costa não descartou a possibilidade de a CPI fazer ações de busca e apreensão para obter os documentos que julgue necessários para a instrução dos trabalhos. Os nomes apresentados por Costa dependem ainda de aprovação do colegiado da CPI para convocação.
Segundo o senador petista, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal (RF), que dão suporte aos trabalhos da CPI, pediram que os senadores não passassem muitas informações neste momento, para não comprometer as investigações em curso. Uma das principais dificuldades do grupo de trabalho tem sido a obtenção dos contratos “quarteirizados”. Isto é, os celebrados entre as organizações sociais que gerem as unidades de saúde e as empresas por elas contratadas para prestação de serviços realizados nas unidades, que não estão submetidas à transparência pública.
“Ter acesso a esses contratos, que não são de divulgação pública obrigatória, é uma questão fundamental. Porque tudo indica que uma empresa beneficiada com contrato como organização social no estado do Rio de Janeiro, e beneficiada com contratação em um hospital federal, tendo nomes diferentes, poderia fazer os pagamentos de propina nos federais, por meio de empresas contratadas por elas. Há uma suspeita de ações articuladas na Secretaria de Estado de Saúde (SES) e nos hospitais federais”, explicou Costa.
A CNN procurou os citados pelo senador Humberto Costa como possíveis convocados da CPI. George Divério informou que ainda não tem ciência dessa possível convocação, mas que, caso ela ocorra, ele está à disposição para esclarecer os fatos que forem questionados. A Anvisa informou que ainda não foi notificada. Os outros citados pelo parlamentar ainda não se manifestaram.
