Grupo de transição aponta que Orçamento para 2023 é insuficiente para obras de habitação
Segundo o grupo, seriam necessários R$ 1,9 bilhão para concluir as obras de habitação social que estão licitadas, mas o Orçamento de 2023 deixado pelo governo Bolsonaro prevê R$ 82 milhões
O grupo de trabalho de cidades da equipe de transição do governo afirmou que o Orçamento deixado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) não é suficiente para finalizar as obras relacionadas ao programa Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa Minha Vida.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (7) em coletiva de imprensa realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Segundo a equipe de transição, seriam necessários R$ 1,9 bilhão no Orçamento para concluir as obras de habitação social que estão licitadas, mas o Orçamento de 2023 deixado pelo governo Bolsonaro prevê apenas R$ 82 milhões.
O deputado eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), integrante da equipe de transição, afirmou que o Orçamento deixado pelo governo Bolsonaro é “fictício”.
Segundo o grupo, existem mais de 100 mil obras paralisadas do programa social de habitação.
“A situação é tão catastrófica que, se não for aprovada a PEC, teremos uma paralisação das obras no país”, afirmou Boulos.
Durante a coletiva, o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) alertou que, se não houver uma reposição dos R$ 6 milhões retirados por um corte na economia, o Brasil corre o risco de ter 5.000 obras paralisadas.
França ainda disse que a previsão do Orçamento deixa R$ 500 para cada cidade do país.
“O nome dessa irresponsabilidade é em primeiro lugar do presidente Bolsonaro, mas não dá para eximir o ministro Paulo Guedes, que fez o corte”, concluiu o ex-governador.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição, afirmou nesta quarta-feira (7) que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro deve abrir espaço para o Orçamento do próximo ano direcionar cerca de R$ 10 bilhões para o programa de habitação social Casa Verde e Amarelo, antigo Minha Casa, Minha Vida.
Orçamento foi elaborado em contexto desafiador, diz ministério
Procurado pela CNN, o Ministério da Economia afirmou que “a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 ocorreu em um contexto desafiador, em meio ao elevado nível de indexação e rigidez alocativa das despesas, o que obrigou a uma alocação de recursos conservadora, reduzindo o espaço para o atendimento de diversas ações relevantes”.
“Além disso, com a Reserva para Emendas de Relator no Orçamento para 2023, incluída pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo exercício e que atingiu valores em torno de R$ 19 bilhões, as dificuldades para o atendimento das despesas do Poder Executivo foram ampliadas”, acrescenta a nota.
“Ao longo da tramitação do PLOA 2023 no Congresso Nacional, ambiente legítimo e sensível aos anseios da sociedade sobre políticas públicas, pode haver a destinação de mais recursos, inclusive aqueles que foram reservados para emendas de relator, para o atendimento dessas áreas”, conclui o ministério.
* Estagiário sob supervisão de Brenda Silva
