Grupo da Câmara do Rio não espera Comissão de Ética e tenta afastar Jairinho
Proposta de representação contra Jairinho no plenário já tem a adesão de 13 dos 22 vereadores necessários para avançar no parlamento do Rio de Janeiro
Com a decisão do Conselho de Ética da Câmara do Rio de aguardar a conclusão do inquérito do caso Henry, para apurar participação de Dr. Jairinho (sem partido) na morte do enteado de quatro anos, uma outra frente surgiu no parlamento para levar adiante uma representação contra o vereador. Uma frente de quatro partidos elabora um documento semelhante ao que seria proposto pelo colegiado. A iniciativa tem previsão no regimento interno e já conta com o apoio de quatro legendas.
O vereador Chico Alencar (PSOL) é um dos líderes da iniciativa, que conta ainda com a adesão de Cidadania, PT e Novo. Somados, os partidos têm 13 vereadores. Para que uma representação surgida no plenário prospere e seja encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, são necessárias as assinaturas de pelo menos 22 dos 51 membros da casa (dois quintos do Plenário mais o autor). Alencar está otimista:
“O ambiente é muito favorável para que a representação vá adiante e esperamos fazê-la já na semana que vem. Estamos concluindo a elaboração do documento. Boa parte da fundamentação vai aproveitar o trabalho já feito pela bancada do PSOL, quando pediu ao Tribunal de Justiça que afaste o vereador Dr. Jairinho do mandato. Na verdade, não conseguir 22 vereadores para apoiar essa proposta seria agora um escândalo para a casa”, afirmou.
Em seu primeiro mandato, Pedro Duarte (Novo) também está otimista com relação à adesão dos colegas. Para ele, esse é um momento em que as divergências ideológicas entre os partidos ficam de lado, em prol do melhor para o Legislativo.
“Prevejo adesão de mais partidos, mas, mesmo que isso não aconteça, não será um problema, porque haverá apoio de vereadores de forma isolada. Estamos atuando em conjunto, sem disputa de protagonismo. Faltam apenas nove assinaturas, acredito que alcançaremos esse número com certa tranquilidade”, avalia.
Uma reapresentação surgida no plenário tem o mesmo valor de uma feita pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e segue rito semelhante. Se a proposta alcançar as 22 assinaturas, ela será apresentada à Mesa Diretora, que terá três dias para encaminhá-la à Comissão de Justiça e Redação, que emitirá um parecer sobre a obediência aos requisitos legais e formais. O órgão terá cinco dias úteis para fazer a análise e, se aceitá-la, fará seu encaminhamento ao conselho, onde o processo seguirá seu curso previsto pelo regimento.
