Governo tenta resolver impasse sobre sessão do Congresso em reunião com Pacheco
Ministros Rui Costa e Alexandre Padilha foram convidados para encontro com presidente do Senado
Diante da incerteza sobre a realização ou não da sessão do Congresso Nacional marcada para o início da noite desta quarta-feira (24), governistas tentarão resolver impasses em uma reunião com Rodrigo Pacheco.
O encontro foi articulado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que convidou os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa.
Randolfe também sugeriu a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ou de um representante dele. A reunião foi marcada para às 15h30 e ainda não houve confirmação de presença dos ministros palacianos.
Desde a terça-feira, líderes da base afirmavam que a sessão seria adiada por falta de acordo.
O pedido de retirada de pauta de um projeto de lei que trata da retomada do DPVAT, feito pelo relator e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na Comissão de Constituição e Justiça, reforçou o cenário.
O texto traz a possibilidade de que o governo possa abrir um crédito suplementar de R$ 15,7 bilhões, à margem do arcabouço fiscal.
O valor ajudaria a reduzir o impacto da derrubada do veto de R$ 5,6 bilhões do presidente Lula às emendas de comissão, que incomodou bastante o Parlamento. Há um acordo considerado resolvido por governistas para que o pagamento seja de R$ 3,6 bilhões.
A própria base aliada, no entanto, afirmou que não haveria votos para aprovação do projeto de lei do DPVAT na CCJ e arrisca o mesmo cenário no plenário do Senado se a articulação do governo não melhorar.
Uma alternativa seria azeitar a relação entre Planalto e Congresso e tentar votar o texto no plenário assegurando a aprovação, que é dada por maioria simples dos presentes.
“Como foi adiado na CCJ, teremos uma dificuldade para a sessão do Congresso”, afirma Randolfe.
O veto considerado mais sensível por governistas, no entanto, é sobre o cronograma de pagamentos de emendas. Nos bastidores, há muito cobrança tanto de senadores quanto de deputados sobre o assunto.
“O governo tem uma proposta de cronograma que imaginamos que seja melhor do que o que foi proposto na LDO. Isso tudo será tema dessa conversa”, explica.
No final de fevereiro, após um acordo com o Congresso, o governo publicou um decreto da Secretaria de Relações Institucionais com uma calendário de pagamento de emenda parlamentares.
