Governo publica no Diário Oficial estado de calamidade no RS
Informação foi antecipada pela CNN; medida facilita o repasse de recursos do governo para regiões afetadas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu nesta quinta-feira (2) o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana.
A informação havia sido antecipada pela analista da CNN Basília Rodrigues.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e foi assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. A portaria entrou em vigor a partir da sua publicação.
O reconhecimento do estado de calamidade do Rio Grande do Sul pelo governo federal abre caminho para repasses de recursos do governo federal de maneira menos burocrática.
O estado poderá apresentar um plano com um levantamento de danos e urgências apontando para o governo federal os lugares para onde os recursos precisam ser destinados.
Na quarta-feira (1º), o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) havia decretado situação de calamidade em todo estado por 180 dias. Isso facilita a destinação de recursos e contratações emergenciais pelo estado.
*Publicado por Douglas Porto
