Governo permitirá suspensão de contrato de trabalho por dois meses
Medida substitui a autorização que havia sido dada a empresas para afastar por até quatro meses os funcionários para qualificação profissional
Empresas que sejam forçadas a paralisar atividades por causa do novo coronavírus poderão suspender contratos de trabalho de seus funcionários por até dois meses. A autorização deve constar da medida provisória que será editada para dar alívio a empresários durante a crise causada pelo avanço da doença.
A permissão deve valer para todo tipo de empresa que seja obrigada a fechar temporariamente por decisão judicial, do governo federal ou ainda de estados e municípios.
A medida substitui a autorização que havia sido dada a empresas para afastar por até quatro meses os funcionários para qualificação profissional. Ao publicá-la na segunda-feira em medida provisória, o governo não estabeleceu contrapartida para os trabalhadores ou acesso, por exemplo, ao seguro-desemprego.
Sob fortes críticas, o presidente Jair Bolsonaro revogou a autorização no mesmo dia. Desde então, a equipe econômica buscava uma forma de reeditar a permissão de suspensão temporária de contratos.
No texto da nova medida provisória, que deve ser divulgado ainda nesta semana, haverá previsão de acesso a auxílio do governo para aqueles que tiverem seus contratos suspensos. A ideia é que eles possam requerer o seguro-desemprego.
A medida provisória também vai estabelecer que empregadores possam, durante a crise, reduzir a jornada de trabalho e o salário de seus funcionários. O corte pode ser de 50% a 65% a depender do tamanho da empresa e da faixa salarial do funcionário.
O trabalhador então vai receber um auxílio do governo para compensar essa perda salarial. Para quem ganha até três salários mínimos, essa recomposição vai ser quase completa. Para quem ganha acima disso, a contrapartida do governo será menor.
A equipe econômica calcula que, no total, o gasto do governo com as iniciativas ficará em R$ 36 bilhões.
