Governo, partidos políticos e Senado já foram liberados a acessar códigos-fonte das urnas eletrônicas

Após ser cobrado pelo Ministério da Defesa a liberar o código-fonte da urna eletrônica, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou que já autorizou oito instituições fiscalizadoras a ter acesso aos dados, desde o fim do ano passado até agora, incluindo órgãos do governo e ligados a partidos políticos.

Apesar da autorização, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, não inspecionou os dados, de acordo com o tribunal. A legenda encaminhou representantes ao TSE no dia 9 de dezembro de 2021 para conversar com os técnicos da justiça eleitoral sobre os códigos-fonte. Mas efetivamente não realizou a leitura das linhas de código.

De acordo com o TSE, o mesmo ocorreu com o PV que esteve no tribunal em novembro de 2021, assistiu à apresentação de técnicos do TSE, mas também não fez a inspeção.

Por outro lado, já em 2022, estiveram no tribunal, ouviram os técnicos do TSE, e levaram as próprias equipes de inspeção, a Corregedoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Senado.

Nesta terça-feira, o PTB iniciou a inspeção com perspectiva de acabar na sexta-feira (5). A Polícia Federal também foi autorizada e agendou a fiscalização para o fim de agosto, entre os dias 22 e 26.

Como requer profissionais especializados em tecnologia da informação (TI), este tipo de inspeção costuma levar de 3 a 4 dias. Uma autorizada, a instituição encaminha representantes pessoalmente ao TSE, conversa e assiste uma apresentação dos técnicos do tribunal, depois pode se dedicar à leitura de todos os códigos.

Em nota, o TSE divulgou mais cedo que, nesta terça-feira, autorizou o Ministério da Defesa a analisar os códigos-fonte. O tribunal afirma que, no ano passado, enviou ofício com convite para todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral realizarem a inspeção.

Veja lista de instituições fiscalizadoras autorizadas pelo TSE para inspeção do código-fonte

• 30/11/2021 – Partido Verde (PV) – não inspecionou.
• 09/12/2021 – Partido Liberal (PL) – não inspecionou.
• 17 a 21/01/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU) – inspecionou.
• 21 a 23/02/2022 – Ministério Público Federal (MPF) – inspecionou.
• 21 a 23/03/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – inspecionou.
• 26 a 28/04/2022 – Senado Federal – inspecionou.
• 02 a 05/08/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro – inspeção em andamento.
• 22 a 26/08/2022 – Polícia Federal (a realizar) – inspeção prevista.

Debate

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