Governo faz pente-fino em ministérios para corte de R$ 5 bi e dar aumento a servidores

O governo já tem em mãos o impacto do reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo, mas trabalha, neste momento, em um pente-fino para definir quais ministérios serão atingidos para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) consiga bancar a promessa de dar aumento aos servidores públicos.

Os dados levados ao Palácio do Planalto dão conta de que a medida pode ter impacto de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões nos ministérios.

O custo total aos cofres do Executivo é de cerca de R$ 6,3 bilhões.

A pedido do presidente, o Orçamento aprovado no Congresso Nacional reservou R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial a profissionais da área de segurança pública, mas, diante da pressão de demais categorias, que chegaram a entrar em greve, o governo foi forçado a atender todo o funcionalismo do Executivo.

Auxiliares de Bolsonaro disseram à CNN que, hoje, a tendência é que o presidente determine o reajuste de 5%, apesar da pressão para que o aumento seja maior, mas contemple algumas carreiras de segurança com majoração maior. Entre elas estariam, por exemplo, os servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Segundo integrantes do Governo relataram à CNN em caráter reservado, o presidente ainda defende que carreiras de segurança tenham esse reajuste superior a 5%.

O debate neste momento tem um ponto central: definir aumento linear de 5% para os topos das carreiras que já são mais bem remuneradas e estabelecer reajustes maiores para aqueles servidores que ganham menos.

A expectativa é que o mandatário do Palácio do Planalto bata o martelo na próxima semana, até porque o tempo também corre contra o governo. O reajuste precisa estar na folha de pagamento de julho, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede aumentos de salário a menos de 180 dias do fim de um mandato presidencial.

Além disso, a operação para que o aumento seja efetivado também demanda tempo —um mês é considerado prazo apertado, por quem está a par das negociações.

Por isso, Bolsonaro foi alertado de que a próxima semana pode ser considerada “prazo final” para definir como virá o reajuste. Integrantes do governo que estão à frente dos cálculos e negociações admitem que o ideal seria o de não conceder a majoração dos salários, mas não há outro caminho às vésperas da eleição presidencial.

Neste cenário, os cálculos são pragmáticos, dizem auxiliares de Bolsonaro. Ou seja, os ministérios que tiverem programas mais volumosos financeiramente serão, inevitavelmente, os mais atingidos. O trabalho, agora, é chamar cada integrante da Esplanada para que não haja nenhum tipo de ruído.

Procurado, o Ministério da Economia ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema.