Governo estuda medidas administrativas para reduzir danos em derrotas ambientais; judicialização perde força
São avaliadas manobras para ministérios poderem participar de decisões envolvendo as áreas que foram deslocadas para outras pastas
O Palácio do Planalto começou nesta quinta-feira (25) a estudar medidas administrativas que possam reduzir os danos das derrotas impostas pelo Congresso Nacional à agenda ambiental do governo. A ideia de recorrer à Justiça perdeu força ao longo do dia, segundo fontes do Planalto.
Embora a ideia inicial no governo fosse tentar reverter derrotas no Congresso, são avaliadas, por exemplo, medidas administrativas que possam fazer com que as pastas ambientais possam participar de decisões envolvendo as áreas que foram deslocadas para outros ministérios.
Por exemplo, que o Meio Ambiente possa atuar de alguma forma com o comitê gestor da Agencia Nacional de Águas (ANA) e com o Cadastro Rural, que foi deslocado para o Ministério da Gestão, e que o Ministério dos Povos Indígenas possa influenciar nas demarcações.
Já em relação ao projeto do marco temporal – que teve requerimento de urgência aprovado pela Câmara na quarta-feira (24) – a ideia é fazer o debate do mérito no Congresso.
Para debater essas medidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para participarem da reunião da coordenação política na manhã desta sexta-feira (26) no Palácio do Planalto.
O encontro está previsto para as 9h, e a ideia é debater alternativas para a série de derrotas que a agenda ambiental sofreu nesta quarta no Congresso.
Também devem participar da reunião os ministros palacianos Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e os líderes na Câmara, José Guimarães, e no Senado, Jacques Wagner.
