Governo eleito cede e indicados por Bolsonaro para embaixadas serão sabatinados essa semana

Após ameaçar travar indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) para embaixadas brasileiras, o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cedeu e deu aval para a sabatina da maioria dos nomes pendentes de análise pelo Congresso Nacional. O acordo foi negociado por integrantes do núcleo político da transição com o Itamaraty e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A expectativa é que pelo menos dez nomes sejam sabatinados pela Comissão de Relações Exteriores do Senado nas próximas terça-feira (22) e quarta-feira (23). A análise faz parte de esforço concentrado dos parlamentares marcado para esta semana.

Uma ala da equipe de transição do PT defendeu o adiamento de todas as sabatinas para 2023. O argumento era de que o novo governo deveria ter o controle dos nomes que atuarão como porta-vozes do Brasil com outros países, pelo menos pelos próximos cinco anos. Mas a possibilidade de um vácuo até a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2023, pesou nas negociações.

Ao todo, 15 indicações para postos diplomáticos estão pendentes. A lista de espera inclui o novo embaixador do Brasil na Argentina. O indicado é Hélio Vitor Ramos Filho, que atualmente é o embaixador na Itália. Já para a missão diplomática em Roma, o nome escolhido é o de Fernando Simas Magalhães, atual secretário-geral de Relações Exteriores.

A expectativa é que sejam votadas ao menos sete indicações nesta terça e outras seis nesta quarta, fora acordos internacionais firmados entre o Brasil e outros países ou organizações.

A maioria dos acordos a serem analisados pela Comissão de Relações Exteriores do Senado foi celebrada, inclusive, em governos anteriores ao do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e tem pareceres favoráveis apresentados pelos respectivos relatores.

A CNN apurou que o presidente do colegiado, Esperidião Amin (PP-SC), avaliou ser natural que haja certo conflito de interesses num momento de transição de governos. No entanto, defendeu que as indicações deveriam ser analisadas, especialmente por se tratarem de diplomatas de carreira.

Os diplomatas do Itamaraty, por sua vez, têm uma carreira de Estado, que não deve ser afetada por questões políticas, ressaltou a interlocutores.

Quanto aos acordos, a reportagem apurou ter avaliação semelhante, tanto pela natureza técnica dos conteúdos quanto pela maioria não ter sido firmada nos últimos quatro anos.

Um dos projetos na lista é, por exemplo, o que aprova o texto de emendas à Convenção Internacional sobre Medida de Tonelagem de Navios, de 1969, assinado em Londres, em 4 de dezembro de 2013.

Apesar das sabatinas previstas para esta semana, nem todas as indicações devem ser analisadas imediatamente.

Atual chefe de gabinete do ministro das Relações Exteriores, Achilles Emilio Zaluar Neto foi indicado para assumir um posto na Santa Sé e Ordem de Malta. No entanto, sua sabatina não está prevista para acontecer esta semana.

Hélio Vitor Ramos Filho e Fernando Simas Magalhães também devem ficar de fora deste grupo de sabatinas.

Até sexta passada (18), algumas indicações ainda não haviam sido encaminhadas à comissão. Por exemplo, a de Reinaldo José de Almeida Salgado para que assuma posto na Holanda no lugar de Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, que pode ir para a Grécia.

Segundo um senador a par das negociações, votar agora indicações menos sensíveis foi “a solução possível politicamente”.