Governo do Maranhão recorre ao STF para importar a Sputnik V
A tutela provisória incidental foi encaminhada nesta quinta-feira (8) ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação Cível Originária 3.451
O governo do Maranhão protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Saniária) seja obrigada a emitir autorização excepcional de uso e importação da vacina russa Sputnik V.
A tutela provisória incidental foi encaminhada nesta quinta-feira (8) ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação Cível Originária 3.451.
Em fevereiro, o STF confirmou a liminar de Lewandowski que deu ao estado o direito de importar vacinas caso a Anvisa não liberasse, em 72 horas, a compra de vacinas “registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países”.
O governo do Maranhão comprou 4.582.862 de doses da vacina.
