Governo debate cancelar contrato com a intermediária da Covaxin
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, encaminhou para a Consultoria Jurídica o contrato para que seja revisto e analisado
O governo debate cancelar o contrato realizado com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biotec, empresa responsável pela Covaxin, em razão do avanço das investigações envolvendo a transação.
Os caminhos estão sendo avaliados. Um deles é o de cancelar o empenho que foi feito para a Precisa Medicamentos no valor de R$ 1,6 bilhão no dia 22 de fevereiro.
Outra possibilidade é não assinar o termo de compromisso com a Anvisa com as 21 condicionantes que a agência colocou para que a importação possa ser feita. Quem assina isso é o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que está com receio de fazê-lo tendo em vista o avanço das investigações do contrato.
Queiroga encaminhou para a Consultoria Jurídica o contrato para que seja revisto e analisado, uma vez que ele foi feito na gestão passada, do então ministro Eduardo Pazuello.
Um terceiro caminho é argumentar que como a vacina não foi entregue, houve descumprimento do contrato.
O contrato é alvo da CPI da Pandemia, pois foi a vacina mais cara e a que mais rápido foi fechada pelo governo brasileiro. O valor do contrato é de R$ 1,6 bilhão para a oferta de 20 milhões de doses. As vacinas nunca foram entregues e os recursos não foram pagos.
A avaliação que começa a ser feita no governo é se vale manter o contrato de uma vacina que é objeto de investigação e que não tem previsão de ser entregue. Setores do governo têm dito que seria melhor utilizar esse recurso para comprar outras vacinas que passem longe de qualquer suspeita.
Procurada, a Precisa Medicamentos disse que não pode se pronunciar sobre o assunto, porque não houve qualquer consulta ou notificação sobre o tema.
Mais cedo, a empresa informou: “A Precisa Medicamentos é a representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil e seguiu em todas as tratativas com as autoridades os mais rigorosos critérios de integridade e ética, e atendeu de imediato todas as exigências do Ministério da Saúde. A empresa não entrará em disputas políticas e está esclarecendo os fatos à CPI, rebatendo as ilações maliciosas difundidas com o objetivo de frustrar uma contratação de suma importância para todos. O objetivo da empresa é o mesmo de todos os brasileiros: trazer milhões vacinas ao país, com segurança, eficácia e velocidade, respeitando os requisitos legais e técnicos. Todos os preços seguiram o padrão internacional do laboratório indiano, no mesmo patamar dos outros laboratórios contratados aqui no país, com a vantagem de ter soluções de armazenamento mais simples e mais baratas para o governo”.
