Governo cria poupança para manter estudantes de baixa renda no ensino médio
Medida provisória prevê fundo no valor de 20 bilhões de reais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, via medida provisória, uma poupança para incentivar alunos de baixa renda a permanecer e concluir o ensino médio. A expectativa é que o texto seja publicado no Diário Oficial ainda nesta terça-feira (28).
Segundo o texto, os objetivos da poupança são reduzir as taxas de abandono e evasão escolar e democratizar o acesso e permanência dos jovens no ensino médio.
Pelo programa, o aluno de baixa renda poderá receber um valor mensal e ao final do ano letivo retirar uma quantia maior, que ficará depositada em uma poupança.
Poderão ser beneficiados jovens cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218,00.
Para participar, os alunos terão que comprovar frequência escolar, aprovação no fim do ano letivo e participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica e do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.
Será criado de um fundo que vai receber 20 bilhões de reais da União para custear e gerir a poupança dos estudantes do programa. Além da União, os recursos poderão vir do orçamento e ações de empresas estatais. O fundo será criado, administrado e gerido pela Caixa Econômica Federal.
A previsão da criação de bolsa para alunos de ensino médio havia sido divulgada pelo presidente Lula na semana passada durante a live “Conversa com o Presidente”.
“Esse é um problema que nós temos que resolver, porque essa juventude tem que trabalhar. Você imagina, o cara não trabalha, desiste de estudar e tem um celular na mão, o celular passa a ser uma bomba atômica, porque esse cara tá com raiva de todo mundo. Esse cara não acredita em ninguém, ele tá perdendo a esperança, coisa que nenhum ser humano pode”, disse Lula.
