Governo concorda em rediscutir reoneração da folha por meio de projeto, diz Pacheco
Presidente do Senado e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trataram do tema nessa quarta-feira (21)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quarta-feira (21), que o governo concordou em rediscutir a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Segundo Pacheco, eventuais mudanças serão feitas por meio de um projeto de lei. Atualmente, a reoneração da folha é tema de uma medida provisória.
Em conversa com jornalistas, o presidente do Senado disse que o Palácio do Planalto deve suprimir do texto da MP o trecho da reoneração.
“Eu considero isso resolvido. Agora é concretizar e instrumentalizar essa supressão do tema da desoneração da medida provisória”, disse.
Nesta quarta, Pacheco se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre o tema.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) também participaram do encontro.
Ao fim da agenda, Randolfe disse, sem dar detalhes, que o governo está “próximo de um encaminhamento” para resolver o impasse.
“Vamos ter uma solução em relação ao tema da desoneração que atende o que o governo reclama, mas atende também o que o congresso está reclamando. Mas está muito próximo da solução. Posso adiantar que é uma solução que agrada a todos 17 setores e atende o governo”, disse.
Entenda
A prorrogação da desoneração da folha foi aprovada pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado.
Pelo texto aprovado pelos parlamentares, 17 setores estavam autorizados a substituir a alíquota de 20% sobre a folha de pagamentos por um pagamento de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa.
Ao chegar no Planalto, porém, o texto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de forma integral.
Em resposta à medida de Lula, o Congresso derrubou, em dezembro, o veto presidencial e promulgou a lei que estendia a desoneração.
No fim do ano, logo após a decisão do Parlamento, o governo publicou uma medida provisória que reverteu novamente a regra e devolveu o imposto para a folha de pagamentos.
Parlamentares viram o texto como uma afronta à decisão do Congresso e defenderam a devolução da matéria ao Planalto.
