Governador pode renunciar e concorrer à reeleição? Entenda as regras

O ex-governador Eduardo Leite (PSDB) confirmou, em 13 de junho, que entrará na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul. Após renúncia ao comando do estado no fim de março, ele voltará a concorrer em outubro.

O movimento de Eduardo Leite é permitido pela Constituição. Como o ex-governador ainda cumpria seu primeiro mandato à frente do Executivo estadual quando deixou o Palácio do Piratini, sede do governo gaúcho, ele tem o aval para disputar o cargo novamente em 2022.

Eduardo Leite poderia concorrer à reeleição em 2026?

Apesar da renúncia em março, a legislação eleitoral considera Eduardo Leite pré-candidato à reeleição em 2022. Ou seja, caso seja eleito pelos gaúchos em outubro, ele não poderá pleitear o cargo novamente em 2026, de acordo com a Constituição Federal.

A legislação estabelece que a chefia do Poder Executivo não pode ser ocupada pela mesma pessoa por mais de dois mandatos seguidos — o que não impede a candidatura ao mesmo cargo por outras vezes, desde que não seja de forma consecutiva.

“O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente”, diz o artigo 14 da Carta Magna.

Legislação e casos anteriores

Eduardo Leite não é o primeiro governador, desde a redemocratização, a renunciar ao cargo e posteriormente concorrer à reeleição.

Em 1998, o então governador do Tocantins Siqueira Campos (PFL) renunciou ao Executivo para que seus filhos disputassem cargos eletivos. Depois, porém, anunciou candidatura à reeleição e foi reconduzido ao cargo.

Em 2006, foram dois casos: Luiz Henrique da Silveira (PMDB) deixou o governo de Santa Catarina, e Roberto Requião (PMDB), o do Paraná. Ambos afirmaram a intenção de se dedicar a suas campanhas como justificativa para a renúncia e foram reeleitos naquele ano.

As voltas de Eduardo Leite

Eduardo Leite oficializou sua saída do governo do Rio Grande do Sul em 31 de março deste ano. O cargo foi transmitido a seu vice, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).

O nome de Leite era cogitado como possível candidato a presidente ou vice-presidente. Meses antes, ele havia sido derrotado pelo então governador de São Paulo, João Doria, nas prévias do PSDB — disputa que definiria o pré-candidato da sigla na eleição presidencial de 2022.

Leite teve as portas do PSD abertas para tentar concorrer ao Palácio do Planalto. O presidente da sigla, Gilberto Kassab, declarou à CNN, também em março, que a prioridade da legenda era contar com Leite na corrida presidencial.

Crítico à possibilidade da reeleição, Leite descartava a hipótese de concorrer a mais quatro anos no Palácio do Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul. Ao confirmar a pré-candidatura, contudo, afirmou que o fato de ter renunciado ao governo estadual em março abriu espaço para que entrasse na disputa.

“A única condição que eu aceitaria me apresentar novamente à população seria se eu não estivesse no cargo, porque a minha crítica à reeleição está ligada ao uso do cargo. A renúncia me abria todas as possibilidades e não me tirava nenhuma. Se eu estivesse como governador, não poderia concorrer à reeleição porque vai contra o que eu acredito”, alegou.

Fotos – Os pré-candidatos ao governo do Rio Grande do Sul