Gonet quebra “tradição” iniciada por Dilma e será 1º PGR a assumir fora de setembro em 10 anos

Paulo Gonet quebrará uma “tradição” iniciada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e será o primeiro procurador-geral da República a assumir seu mandato fora de setembro.

A posse está prevista para a próxima segunda-feira (18), segundo a analista de política da CNN Thais Arbex.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro, Gonet teve seu nome aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (13).

Não existe uma data específica para a posse de um PGR, como, por exemplo, é fixada para o presidente da República em janeiro.

A regra determina que o mandato de um procurador-geral da República seja de dois anos a partir de sua entrada no cargo. Também é possível até duas reconduções, pelo mesmo período.

Entretanto, desde a indicação de Rodrigo Janot por Dilma, em setembro de 2013, todas as posses aconteceram no nono mês do ano.

Veja abaixo: 

• Rodrigo Janot (17/09/2013 – 17/09/2017) – indicado por Dilma Rousseff (PT)
• Raquel Dodge (18/09/2017 – 17/09/2019) – indicada por Michel Temer (MDB)
• Augusto Aras (26/09/2019 – 26/09/2023) – indicado por Jair Bolsonaro (PL)

As indicações durante os primeiros governos de Lula também não seguiam uma ordem de meses.

Sua primeira indicação, Cláudio Lemos, assumiu o comando da PGR em 30 de junho de 2003 e ficou no cargo até 29 de junho de 2005.

A segunda, Antonio Fernando de Souza, ficou no cargo entre 30 de junho de 2005 e 28 de junho de 2009.

A terceira, Roberto Gurgel, tomou posse em 22 de julho de 2009, ficando até 15 de agosto de 2013, sendo reconduzido por Dilma.

A indicação de Gonet

Após o mandato de Aras, Lula optou por não realizar uma indicação instantânea.

Com a vacância, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Elizeta Ramos assumiu a PGR de forma interina.

Foram cerca de dois meses de espera até Lula anunciar a indicação de Gonet para o cargo.