Gilmar Mendes fala em reavaliar assunto do semipresidencialismo
Ministro do STF destacou a “maturidade” do Congresso como base para a proposta
“O Congresso Nacional tem agido com tanta maturidade gerando soluções e sugestões encaminhando cooperativamente saídas diversas para a crise. Que o Brasil deveria testar um semipresidencialismo e me parece que a maturidade do Congresso mostra que devemos discutir esse assunto”. A declaração foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em live realizada nesta segunda-feira (13) pela XP.
A proposta faz ganhar corpo um texto inicial para uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabeleceria um novo sistema político para o país a partir das eleições de 2022.
Na prática, o sistema daria mais poder ao Congresso, com a manutenção da figura de presidente da República como chefe de Estado, das Forças Armadas e da diplomacia, além da prerrogativa de nomear e exonerar o primeiro-ministro, que seria o chefe de governo. A proposta inicial segue esse modelo, no qual o Congresso pode ser dissolvido em momentos de grave crise. Mas o projeto ainda não está fechado e, por ora, não há nenhum parlamentar escolhido para apresentá-lo.
Momento Singular
Segundo o ministro, a sociedade tem vivido um momento singular. Para ele, “se fossem escolher uma equipe talvez não escolheríamos a equipe que está. Gestores que não tinham experiência da gestão pública. Temos pessoas no governo que não tinham experiência.”
“Minha avaliação também é que setores importantes chamaram a atenção para que não perdêssemos energia com questões menores. Tenho a impressão também que nós tivemos gratas surpresas. Vários governadores têm se destacado nesse combate à pandemia lidando com mais seriedade. É um desafio”, afirmou.
Está nas mãos do ministro uma a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que cada beneficiário possa sacar R$ 6.220 do FGTS, com o argumento de que o coronavírus teve o mesmo impacto de um desastre natural. Foi com essa justificativa, por exemplo, que o governo liberou recursos do fundo após o rompimento de barragens, em Minas Gerais.
“Temos que agir com cautela para que não haja excessos. Tanto que já pedi informações aos setores. Além disso, independente da decisão, a própria analise política do Congresso pode levar a uma antecipação”, disse o ministro.
