Generais começam aproximação com Fux
Ministro Luiz Fux foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal nesta quinta e assume o cargo em setembro em substituição a Dias Toffoli
Generais do governo iniciaram um movimento de aproximação com o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O movimento foi sugerido pelo próprio presidente do STF, Dias Toffoli, que já começa a um movimento de transição na corte. Seu mandato se encerra em setembro.
A ala militar tem demonstrado interesse nessa aproximação por dois motivos. Primeiro, para dar seguimento ao processo de pacificação em curso deflagrado após o avanço das investigações do Judiciário contra o presidente. Segundo, porque há interesse de buscar possíveis saídas jurídicas para o caso de Flávio Bolsonaro, investigado pelo Ministério Público que aponta a existência de “rachadinhas” em seu gabinete enquanto era deputado estadual.
Há uma expectativa na chamada ala militar e também na família Bolsonaro de que o Supremo Tribunal Federal pacifique uma jurisprudência sobre casos de prerrogativa de foro semelhantes ao de Flávio. O caso dele é considerado atípico porque ele começou a ser investigado como deputado estadual, mas depois virou senador, subindo portanto na hierarquia dos tribunais.
A aproximação também se insere em outro debate: o se o ministro Gilmar Mendes é prevento para casos relacionados ao senador. Ou seja, se todo caso relacionado ao senador obrigatoriamente irá para o seu gabinete.
Isso porque Gilmar já tomou uma decisão sobre um habeas corpus relacionado a Flávio em 2019, suspendendo uma investigação contra ele. Hoje, Gilmar é um dos mais críticos ao Palácio do Planalto. Um eventual novo recurso, quem decide a questão é o presidente da corte. Hoje, Toffoli. A partir de setembro, Fux.
Por sua vez, Fux também tem se aproximado dos ministros da chamada ala jurídica do governo, como o ministro da Justiça, André Mendonça, e o da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira.
