Fux sinaliza pautar recurso da PGR contra Lula no plenário no início de abril
Ministros e outras fontes do STF ouvidas pela CNN já citam, nos bastidores, duas possíveis datas para esse julgamento: 7 ou 8 de abril
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sinalizou a integrantes da Corte que deve pautar para o início de abril o julgamento em plenário do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato.
Ministros e outras fontes do STF ouvidas pela CNN já citam, nos bastidores, duas possíveis datas para esse julgamento: 7 ou 8 de abril. Oficialmente, a assessoria de imprensa do presidente do Supremo informou apenas que Fux ainda não marcou a data do julgamento do recurso do Ministério Público.
O recurso foi apresentado pela
PGR em 12 de março. Relator do caso, Fachin optou por submeter o pedido à análise dos 11 ministros no plenário da Corte, em vez de analisar monocraticamente. Fachin liberou o processo e já fez pelo menos três pedidos para que o presidente do STF paute o julgamento.
O caso em questão é diferente do julgado nesta terça-feira (23) pela Segunda Turma do STF. A turma julga a suspeição do ex-ministro Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá (SP). Se o ex-juiz for declarado suspeito, todo esse processo será anulado. Já a decisão de Fachin anulou todas as condenações de Lula no âmbito da Lava Jato proferidas pela Justiça de Curitiba.
Fachin anulou as condenações argumentando que os fatos pelos quais Lula foi condenado não teriam relação direta com a Petrobras e, por isso, a Justiça Federal de Curitiba, que cuida da Lava Jato, não seria o “juiz natural”. Na decisão, o ministro determina que os processos sejam remetidos para a Justiça Federal de Brasília.
