Fux sinaliza antecipar para abril julgamento de Daniel Silveira
Inicialmente, ministro havia definido análise em maio, mas tem sido pressionado por integrantes da Suprema Corte a agilizar o processo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, sinalizou nesta quarta-feira (30) a integrantes da Suprema Corte que irá marcar para abril o julgamento da ação penal contra o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ).
Inicialmente, o ministro havia definido que o julgamento ficaria para maio, mas integrantes da Suprema Corte defenderam ao presidente que ele seja antecipado diante da postura do parlamentar.
Nesta terça-feira (29), o deputado federal disse que não cumpriria uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e dormiu no plenário da Câmara dos Deputados para não colocar tornozeleira eletrônica.
A avaliação de ministros da Suprema Corte, com os quais a CNN conversou, é de que a antecipação do julgamento seria uma maneira de dar uma resposta à insistência do parlamentar em não cumprir a ordem judicial.
Com a sinalização de antecipação, integrantes da Suprema Corte têm discutido nesta quarta-feira (30) a data mais adequada, já que no mês de abril haverá dois feriados nacionais.
Em caráter reservado, ministros da Corte afirmam que a tendência é de condenação do parlamentar. Silveira é acusado de cinco crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
A decisão, se for confirmada, será uma forma de o STF marcar posição em defesa dos ministros e da instituição.
Silveira foi detido em fevereiro de 2021 por ter divulgado um vídeo com ameaças aos integrantes do tribunal. Em novembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a soltura do parlamentar, mas fixou medida cautelares.
O deputado federal foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da União) em fevereiro de 2021 por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal após fazer ataques e ameaças a integrantes do STF nas redes sociais. A CNN entrou em contato com a defesa de Daniel Silveira e aguarda resposta.
