Fux não vai pautar o inquérito das fake news até o retorno de Toffoli
Entre os alvos da investigação estão o ministro da Educação, Abraham Weintraub, oito parlamentares e outros apoiadores de Bolsonaro
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu não pautar o habeas corpus movido pelo governo contra o inquérito das fake news até o retorno do presidente titular, o ministro Dias Toffoli, ao trabalho. Entre os alvos da investigação estão o ministro da Educação, Abraham Weintraub, oito parlamentares e outros apoiadores de Bolsonaro. O habeas corpus pede para que nenhum deles seja preso.
Com isso, o presidente da corte Dias Toffoli é quem deve avaliar se coloca o habeas corpus na pauta. O ministro relator Edson Fachin pediu para o assunto ser julgado por todo plenário por entender que não deve se manifestar sozinho.
Leia mais:
Em depoimento sobre ofensas a ministros do STF, Weintraub fica em silêncio
Alexandre de Moraes pretende usar provas das fake news no TSE
Toffoli ficará afastado da presidência do STF por mais 10 dias
Nesta tarde, uma fonte do STF afirmou à coluna que “a corte está unida e tende a manter o inquérito porque fez descobertas perigossísimas”, afirmou, em referência a conteúdo que circula na deepweb com ameaças aos ministros.
Fux foi avisado por telefone pelo gabinete do ministro Dias Toffoli, que preside a corte, que ficará mais dez dias no comando do tribunal, já que Toffoli continuará em repouso devido a cirurgia que realizou. Ele passará o fim de semana fora de Brasília, irá viajar para o Rio de Janeiro. Na próxima semana, estará de volta à capital federal e já na quarta-feira é dia de sessão plenária no STF. Mas Fux vem declarando a ministros da corte que não marcará nenhum julgamento polêmico no lugar de Toffoli.
“Existem pautas que precisam passar pelo crivo do presidente para que não passe a ideia de que alguém está sentando na cadeira antes da hora.” Fux assumirá a presidência do tribunal como titular em agosto.
Entre os ministros, há maioria para manutenção do inquérito, apesar de críticas quanto ao tensionamento do ambiente político. Mas a corte ensaia aproximar mais a Procuradoria Geral da República da investigação, principalmente após o procurador, Augusto Aras, pedir a suspensão do inquérito. Um ministro próximo à Presidência afirmou que “o inquérito seguirá sempre considerando a remessa ao Ministerio Público” porque, na avaliação dele, “os fatos mostraram que o processo precisa existir”.
