Fundo eleitoral: “políticos preferiram atacar o orçamento público”, diz professor
À CNN, Bruno Carazza afirmou que candidatos com acesso a dinheiro público levam "uma imensa vantagem" nas eleições
Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (17), o professor de Direito Bruno Carazza falou sobre o fundo eleitoral na política brasileira. Para o entrevistado, o acesso à verba é “desigual” e privilegia políticos que já têm acesso ao dinheiro público, ou seja, candidatos que pleiteiam a continuidade em cargos políticos.
Nesta sexta-feira, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral e garantiu uma verba de R$ 5,7 bilhões para financiar as campanhas em 2022. Com isso, os partidos terão direito a quase o triplo dos recursos destinados nas últimas eleições, em 2020.
O sistema político brasileiro, em vez de buscar várias fontes de financiamento, resolveu estatizar o financiamento de campanha e fazer com que todos os brasileiros se cotizassem para financiar as campanhas em valores cada vez mais altos. Nos últimos tempos, estamos observando um aumento tanto do fundo eleitoral quanto do fundo partidário, chegando a casa dos muitos bilhões de reais”, disse.
Conforme o Broadcast Político mostrou nesta quinta (16), parlamentares se articulam para turbinar o fundo eleitoral e miraram em um corte de recursos da Justiça Eleitoral no Orçamento, que atualmente tem verbas calculadas em R$ 10,3 bilhões. O argumento é de que o Poder Judiciário tem um orçamento superior a de outros órgãos e precisa dar sua “contribuição” na contenção de despesas.
“Em vez de termos um sistema pulverizado, em que cada partido e cada candidato é obrigado a construir um programa de governo que tenha que cativar o eleitor, que não só vote nele, mas também coloque a mão no bolso e financie sua campanha em pequenos valores, limitados a R$100,00 ou R$ 200,00 no máximo, os políticos brasileiros preferiram atacar o orçamento público e assegurar volumes cada vez maiores de dinheiro público nas campanhas”, comentou o professor.
De acordo com o entrevistado, os candidatos com acesso a dinheiro público leva uma “imensa vantagem na disputa eleitoral”.
“Nas eleições passadas, 50% de todo o dinheiro foi destinado aos deputados que buscavam eleição. É um sistema extremamente desigual, que concentra muito poder nas mãos dos caciques partidários”, afirmou.
*Com informações da Reuters
