Fundo eleitoral não garantiu democratização de recursos públicos, diz instituto

Um estudo elaborado pelo Instituto Millenium mostra que, em 2018, o fundo eleitoral destinado a financiar as campanhas políticas no Brasil foi utilizado, majoritariamente, para abastecer os candidatos que já ocupavam um cargo antes.

Segundo o levantamento, os deputados que estavam em exercício à época receberam em média R$ 996 mil, mais de 10 vezes o valor médio de R$ 93 mil recebido por candidatos novatos.

Os dados foram colhidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e compõem um estudo elaborado pelo Instituto Millenium que será publicado nesta quarta-feira (23).

De acordo com os pesquisadores Marina Helena Santos e Sebastião Ventura, que assinam o documento, os dados das eleições de 2018 mostram que, dentre os candidatos que declararam seu patrimônio, há maior concentração de recursos do fundo eleitoral entre os candidatos das maiores faixas patrimoniais.

Candidatos com patrimônio declarado acima de R$ 2 milhões receberam em média R$ 408 mil, mais de 8 vezes o valor médio de R$ 47 mil recebido por candidatos que declararam patrimônio até R$ 100 mil.

“Esses dados sugerem que a utilização de recursos públicos para financiamento de campanha no Brasil não tem assegurado a democratização do acesso ao poder, não tem tornado a competição eleitoral mais igualitária, nem contribuído para a alternância no poder e para resultados mais representativos das demandas da sociedade”, afirmam os dois pesquisadores no estudo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir desta quarta-feira (23) uma ação apresentada pelo Partido Novo contra o fundo eleitoral destinado a financiar as eleições deste ano. O relator do caso é o ministro André Mendonça, que vai relatar a primeira ação no plenário do STF. Em manifestações enviadas ao Supremo, a Presidência da República, a Câmara e o Senado se posicionaram contra a ação.