Funai deve permanecer no Ministério da Justiça, diz deputada cotada para pasta de povos originários
Integrante da equipe de transição, Sônia Guajajara (PSOL) afirmou que o papel de futura pasta ainda não foi definido; criação de ministério é promessa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva
A deputada federal eleita pelo PSOL, Sônia Guajajara, afirmou nesta quarta-feira (23) que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve permanecer sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, e não da futura pasta dos Povos Originários, durante a gestão petista.
Também deve ficar de fora do ministério prometido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que atualmente é incorporada ao Ministério da Saúde.
A líder indígena faz parte do grupo que discute a construção do novo ministério na equipe de transição e é um dos principais nomes cotados para o comando da pasta.
Guajajara esteve ao lado de Lula na COP27 quando o presidente eleito anunciou a criação da autarquia aos representantes internacionais.
Embora as atribuições da pasta ainda estejam em fase de discussão, entre os integrantes da transição já há entendimento de que o órgão terá um papel de articulação dentro da Esplanada dos Ministérios.
Na prática, será uma pasta de aproximação e contato com entes internacionais e que buscará por recursos para implementação de políticas públicas.
Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) os dois órgãos, Funai e Sesai, sofreram mudanças estruturais que foram amplamente criticadas por lideranças indígenas.
Em 2019, o governo chegou a cogitar a transferência da Funai para o Ministério da Agricultura. Já a saúde indígena, de acordo com ativistas, sofreu com cortes de recursos ao longo do últimos três anos.
Revogaço
Enquanto discute as atribuições da nova autarquia, o grupo temático de povos originários defende a revogação, já nos primeiros dias de 2023, de uma série de atos normativos aprovados durante a gestão Bolsonaro.
A lista inclui resoluções que tratam da certificação de propriedades dentro de aldeias e de mudanças nos critérios de autodeclaração de povos indígenas.
O grupo defende ainda a retirada do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, sobre o marco temporal.
A tese, que altera a demarcação de terras indígenas, está sendo discutida pelos parlamentares e segue entre os julgamentos pendentes no Supremo Tribunal Federal.
O grupo temático também vai propor, na entrega do relatório final da transição, a devolução de medalhas de mérito indigenistas, normalmente concedidas a autoridades que prestaram serviços relevantes aos povos originários.
Entre os agraciados neste ano estão o próprio presidente Jair Bolsonaro e ministros, como o general Augusto Heleno, do gabinete de segurança institucional e Tereza Cristina, que comandou a pasta da Agricultura.
