Frias diz que reconstrução de museu em SP é obra federal, não de Doria

A Secretaria Especial de Cultura, órgão ligado ao Ministério do Turismo, informou nesta segunda-feira (19), à CNN, que a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa — incendiado há cinco anos —  foi feita com recursos do governo federal, e não com recursos do governo do Estado de São Paulo.

Segundo a secretaria, os recursos federais destinados para a reconstrução são no valor de mais de R$ 56 milhões por meio da Lei de Incentivo.

“Corrigimos a informação divulgada amplamente pelos meios de comunicação, que a reconstrução do museu seja do Governo de São Paulo. Esclarecemos que a informação é errônea, e a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa é mais uma obra entregue com recursos do Governo Federal”, diz a nota divulgada.

Em 2015, um incêndio atingiu o Museu de Língua Portuguesa, localizado na região central de São Paulo. O museu será reaberto no dia 31 de julho.

Leia a nota na íntegra:
“O Museu da Língua Portuguesa é um dos primeiros museus totalmente dedicados a um idioma, instalado na cidade de São Paulo com o maior número de falantes de português no mundo, na histórica Estação da Luz, o Museu celebra a língua como elemento fundador da nossa cultura. Por meio de experiências interativas, conteúdo audiovisual e ambientes imersivos, o visitante é conduzido a um mergulho na história e na pluralidade do idioma falado por 261 milhões de pessoas em todo o mundo.

O Museu será reinaugurado no próximo dia 31 de julho, reconstruído após o incêndio que o atingiu em dezembro de 2015. Conforme divulgado pela imprensa, a Secretaria Especial da Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo comunica que a obra tem realização do Governo Federal no valor estimado de R$ 56.638.964,81, por meio da Lei de Incentivo.

Assim corrigimos a informação divulgada amplamente pelos meios de comunicação, que a reconstrução do Museu seja do Governo de São Paulo. A Secretaria Especial da Cultura informa que já foi tomada as providências, fazendo ofícios de diligência aos proponentes. Esclarecemos que a informação é errônea, e a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa é mais uma obra entregue com recursos do governo federal”.

Procurado pela CNN, o governo do estado de São Paulo se manifestou em nota:

Nota Governo SP – Resposta à nota da Secretaria Especial da Cultura sobre Reconstrução do Museu de Língua Portuguesa

A Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo do Governo Federal, quer se apropriar de uma obra capitaneada pelo Governo do Estado de São Paulo, da qual não participou nem no processo de captação de recursos por meio de incentivo fiscal, realizado antes da atual gestão, entre 2016 e 2017. A participação do Governo Federal se deu por meio da Lei Rouanet, mecanismo de incentivo fiscal pelo qual pessoas físicas e jurídicas destinam parte do imposto de renda a pagar para a realização de projetos culturais. O novo Museu da Língua Portuguesa é um equipamento cultural do Governo do Estado de São Paulo, que arca com o seu custeio e coordenou, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, a captação de recursos junto a patrocinadores e a realização do projeto de restauro, ampliação e renovação de conteúdo da instituição. O valor total do projeto de reconstrução é R$ 85,5 milhões, dos quais cerca de 40% não são oriundos da Lei Rouanet. Vale ressaltar que a menção ao Governo Federal está em todos os materiais de divulgação e promoção do Museu da Língua Portuguesa, como determina a legislação. Mas não deixa de ser curioso que o mesmo Governo que paralisou a Lei Rouanet e não se cansa de demonstrar desprezo pela área cultural agora queira reivindicar a autoria de um projeto vitorioso, para o qual contribuiu apenas indiretamente.