Frente da Educação quer CPMI para investigar áudio vazado de Milton Ribeiro
Parlamentares fazem força-tarefa para reunir assinaturas necessárias para apurar sobre a participação de pastores evangélicos na liberação de verbas do MEC
O deputado Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar da Educação, apresentou nesta terça-feira (22) um pedido de abertura de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o vazamento de áudio atribuído ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que declara suposta participação de pastores evangélicos na liberação de verbas da pasta.
Agora, parlamentares fazem uma força-tarefa para reunir ao menos 171 assinaturas na Câmara dos Deputados e 27 entre os senadores para viabilizar a abertura da investigação. Segundo deputados da frente, antes do protocolo, já havia adesão informal de 150 deputados.
Segundo o documento, a investigação teria o prazo de até 120 dias, prorrogável por mais 60 dias, e apuraria “os fatos relativos à ocorrência dos crimes de tráfico de influência, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e, ainda, crimes de responsabilidade, e também atos de improbidade administrativa”.
Nesta terça-feira (22), o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou áudio atribuído ao ministro no qual ele diz que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores evangélicos.
Em nota, Ribeiro negou ter favorecido pastores na distribuição de verbas da pasta. “Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, diz trecho da nota.
