Floriano Marques e André Tavares tomam posse como ministros titulares no TSE

Os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram empossados na noite desta terça-feira (30) como ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os dois foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quarta-feira (24), horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir uma lista com quatro nomes para ser enviada ao chefe do Executivo.

A posse da dupla no TSE representa uma vitória para o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. O magistrado é próximo de ambos e articulou pelas nomeações. Os advogados ocupam as vagas destinadas aos juristas no TSE.

Diversas autoridades dos Três Poderes acompanharam a cerimônia. Estiveram na mesa do evento, além de Moraes e dos integrantes do TSE, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco.

Com a saída de Ramos Tavares da cadeira de ministro substituto do TSE e o fim do mandato de Maria Claudia Bucchianeri em agosto, Lula terá mais dois integrantes substitutos do TSE para nomear.

A definição sobre a composição do TSE ganhou importância porque será com essa nova configuração que a Corte deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.

Também na semana passada, o ministro Nunes Marques, do STF, foi empossado como integrante titular do TSE. Colega de Supremo, Cármen Lúcia foi eleita na ocasião vice-presidente da Corte eleitoral.

Os ministros efetivos do TSE são: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

Vagas

As duas vagas titulares dos juristas no TSE foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente.

Banhos encerrou seus dois biênios integrando o TSE e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach ainda poderia pleitear a continuidade por mais dois anos, mas optou por desistir da possibilidade de recondução.

O STF definiu em 24 de maio a lista quádrupla de nomes para Lula nomear os dois novos integrantes da Corte eleitoral. Além de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, compunham a lista as advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo.

Por tradição, o ministro substituto mais antigo em atividade no TSE é escolhido como sucessor na vaga aberta com a saída do ministro titular. Assim, Maria Claudia Bucchianeri se tornaria titular, e não Ramos Tavares.

A ministra, no entanto, sequer compôs a lista aprovada pelo STF que foi enviada a Lula. Ela está em seu primeiro mandato de dois anos no TSE, que acaba em agosto, e pode ser nomeada para mais um biênio.

A recondução não é automática e demanda que seja seguido o rito de definição de lista e nomeação pelo presidente da República.

Perfis

• Floriano de Azevedo Marques

Floriano de Azevedo Marques se graduou e fez seu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), em que hoje é diretor.

Na instituição, também é professor titular do Departamento de Direito Público, lecionando na área de Direito Administrativo. Ministra aulas ainda na pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

• André Ramos Tavares

André Ramos Tavares atualmente é um dos ministros substitutos do TSE.

É professor titular de Direito da USP. Atua em paralelo como coordenador do Núcleo de Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição em que fez seu bacharelado, mestrado e doutorado.