Fatos Primeiro: Felipe d’Avila acerta ao dizer que brasileiro trabalha 5 meses do ano para pagar impostos

O pré-candidato à Presidência pelo Novo, Felipe d’Avila, afirmou que o brasileiro trabalha cinco meses do ano “apenas para pagar seus impostos”. O cientista político também disse em publicação no Twitter, em 18 de março, que o Brasil tem a “14ª maior carga tributária do mundo” e a “segunda maior da América Latina”.

Segundo dados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o cidadão brasileiro trabalha, em média, 149 dias por ano para arcar com seus impostos, o equivalente a cerca de cinco meses.

Por outro lado, relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2019, o mais recente sobre o assunto, classifica o Brasil como a 29ª maior carga tributária do planeta.

O que d’Avila disse?

“Trazendo essa carga tributária para o cotidiano, é como se o brasileiro trabalhasse cinco meses do ano apenas para pagar seus impostos. Agravante: O Brasil tributa principalmente o consumo. Isso torna o sistema tributário regressivo, prejudicando justamente os mais pobres. O Brasil tem a 14ª maior carga tributária do mundo: 33,1%. Na América Latina, perdemos apenas para Cuba, que possui carga de exorbitantes 42%. Sim… Cobramos mais impostos até mesmo que a Venezuela”.

Luiz Felipe d’Avila, em publicação no Twitter, em 18 de março

Impostos x Dias trabalhados

Levantamento da ACSP aponta que, em 2021, o brasileiro trabalhou uma média de 149 dias — ou seja, quase cinco meses — para pagar seus impostos.

Se considerados os anos anteriores, contudo, a tendência é de queda em relação aos dias trabalhados para arcar com impostos: foram 153 dias, em média, de 2016 a 2019. Em 2020, o número caiu para 151.

Tributação sobre consumo

Um relatório de 2019 da OCDE indica que o Brasil é o 18º país que mais tributa bens e serviços no mundo: 14,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto isso, em países membros da OCDE, a média é de 10,8% do PIB.

O vice-presidente de estudos tributários na Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Cesar Roxo, afirmou em entrevista à CNN, em 2021, em concordância com Felipe d’Avila, que o imposto sobre bens e serviços torna o sistema mais regressivo e prejudica a população mais pobre.

“O sistema tributário justo tem que ser progressivo, como é o Imposto de Renda, em que a alíquota aumenta conforme a renda do contribuinte. No consumo, não dá para fazer isso. Todos pagam o mesmo imposto sobre um produto e, quanto maior a renda, menor o peso desse imposto”, disse.

Carga tributária

Em relação à afirmação de que o Brasil tem a 14ª maior carga tributária do mundo, ao arrecadar valor equivalente a 33,1% de seu PIB, o pré-candidato do Novo está parcialmente correto. Em relatório da OCDE de 2019, o país aparece com 33,1%, mas na 29º posição.

Cuba é a única nação da América Latina que está acima do Brasil no ranking. O país caribenho cobra o equivalente a 42% de seu PIB em tributos.

O Brasil, no entanto, divide a segunda colocação da América Latina com Barbados, que também arrecada 33,1% de seu PIB. Já a Venezuela, que segundo o pré-candidato cobra menos tributos que o Brasil, arrecadava 14,2% do PIB no momento da última avaliação da OCDE em que consta o país, em 2013. Depois disso, o órgão não teve mais acesso aos dados que permitissem uma avaliação da carga tributária venezuelana.