‘Falta coragem moral para o Barroso’, diz Bolsonaro sobre CPI da Covid-19
Presidente falou em '‘ativismo judicial'’ e “politicalha” do STF contra o governo federal
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo federal por eventuais omissões na condução dos programas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada, na manhã desta sexta-feira (9), Bolsonaro disse que o magistrado faz “politicalha” junto ao Senado ao adotar a medida e falta coragem ao ministro para efetivar ações. Na noite de quinta-feira (8), o presidente disse à CNN que a ordem demonstra que “há uma interferência do Supremo em todos os poderes”.
O presidente chamou a decisão do STF de ‘’jogadinha casada” entre o ministro e a bancada de políticos de esquerda no Senado para desgastar o governo federal. Bolsonaro se referiu ao fato de Barroso ter acatado o pedido de políticos da oposição ao conceder liminar a um mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e Jorge Kajuru (Cidadania – GO), que ordena a criação da CPI.
A decisão monocrática de Barroso liberou instantaneamente o tema para que fosse apreciado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Bolsonaro, a medida se furta de investigar denúncias de desvios de recursos públicos destinados ao combate do coronavírus cometidos por “muitos governadores” e “alguns poucos prefeitos”, nas falas do chefe do Executivo.
Na conversa com apoiadores, o presidente chegou a citar os pedidos de impeachment protocolados no Senado contra ministros do STF. Ao falar sobre as solicitações de afastamento de alguns dos magistrados que integram a Corte, Bolsonaro questionou se Barroso estaria disposto a ordenar a abertura de processos contra os seus companheiros no colegiado, comparando a ação com a ordem de instalação da CPI.
“Eu quero saber se o Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar esse processo de impeachment (contra os ministros do STF). Pelo o que me parece falta coragem moral ao Barroso e sobra ativismo judicial”, disse.
Barroso declarou que atua com seriedade e serenidade e que se limitou a aplicar o que está na Constituição.
Em nota, o STF afirmou que “reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”.
Governo vê interferência do STF
Em entrevista à CNN na quinta-feira (8), Bolsonaro declarou que “não há dúvida de que há uma interferência do Supremo em todos os poderes”. Para o presidente, os integrantes da Corte mais importante do Judiciário estariam atuando em áreas que são de responsabilidade de outros poderes, com isso violando as leis da República.
“O Brasil está sofrendo demais e o que menos precisamos é de conflitos. Sabe a minha posição, respeito completamente nossa Constituição, não tem um pingo fora das quatro linhas da mesa. Agora seria bom se todo mundo jogasse nas quatro linhas”, afirmou Bolsonaro ao repórter Leandro Magalhães.
Assim como fez na manhã de hoje, o presidente questionou se a criação da comissão não seria a oportunidade de senadores pautarem os pedidos de impeachment contra ministros do STF, e levantou dúvidas sobres os motivos do ministro Barroso não ter ordenado que a investigação se estenda aos governos estaduais e municipais.
“Por que a CPI? é CPI para investigar as ações do governo federal. Por que não bota estadual e municipal? Nós fizemos a nossa parte. O Pazuello comprou vacinas no ano passado”, disse.”Está na hora, em vez de ficar procurando responsáveis, unir o Supremo, o Executivo e o Legislativo na busca de soluções. Em que vai levar a abertura de uma possível CPI?”.
