Fala pró-subsídio tensiona relação de Guedes com presidente do BC, dizem fontes
Na quarta, Campos Neto afirmou que a medida poderia ser uma solução para resolver o problema dos preços dos combustíveis
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a aliados ter ficado incomodado com as declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em defesa de um subsídio para os combustíveis.
O incômodo ocorreu porque a equipe econômica resiste à ideia, pois avalia que o caminho ideal para reduzir o preço dos combustíveis e energia –ponto crucial para a reeleição do presidente– ainda é a redução de impostos.
Na sua fala em um evento na quarta-feira (1º), Campos Neto disse que uma solução poderia ser “transferir uma parte do choque positivo [alta de arrecadação] para resolver as questões sociais, via subsídios” e que “essa é uma solução boa, mas o problema é: uma vez que você cria os subsídios, há o risco de se tornar um gasto permanente”.
Após a fala, Campos Neto, segundo fontes, chegou a procurar Guedes para lhe dizer que a fala foi totalmente tirada de contexto e que na sua exposição falou “da melhora do emprego e do fiscal”. Guedes não teria respondido a ele.
O incômodo ocorreu primeiro porque não cabe a Campos Neto tratar de subsídio. Segundo, porque a aposta principal da equipe econômica para tentar resolver a alta dos preços dos combustíveis e da energia é na redução de tributos.
Tanto que, apesar da falta de acordo entre estados e a União na reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a equipe econômica planejam colocar na mesa mais propostas para reduzir tributos de combustíveis e energia.
Uma das ideias, por exemplo, é um projeto que permite a devolução de cobranças indevidas na conta de luz. Outro impede a cobrança de ICMS sobre os adicionais cobrados dos consumidores na fatura de energia elétrica por conta das bandeiras tarifárias amarela e vermelha. Também está sendo avaliada a proposta que retira a CDE da conta de luz.
A avaliação da cúpula da Câmara e da equipe econômica é de que a ideia de pautar e aprovar o projeto que estabeleceu um teto de 17% do ICMS para combustíveis e energia foi bem-sucedida na medida que forçou um recuo dos estados, que se viram obrigados a aplicar a lei aprovada pelo Congresso que determina a aplicação de uma alíquota média do ICMS do diesel dos últimos 60 meses.
Por isso, a expectativa é de manter neste rumo de redução de impostos antes de chegar a subsídios ou mesmo a decretação de um estado de calamidade, hipótese hoje vista como último flanco a ser aplicado.
Um levantamento em posse da equipe econômica que a CNN teve acesso mostra que a redução de impostos para combustíveis foi aplicada em pelo menos dez países desde fevereiro deste ano: Bélgica, Croácia, Alemanha, Hungria, Irlanda, Itália, Holanda, Portugal, Suécia, Polônia e Reino Unido. Espanha e França deram subsídio e Eslovênia deu um voucher.
